A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 25/2, no Diário Oficial da União (DOU), a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de rodovias. O período de contribuições vai até as 18h (horário de Brasília) do dia 12/4/2019.
A sessão presencial da audiência ocorre em Brasília/DF, no dia 13/3, conforme segue:
Data: 13/3/2019
Horário: de 14h a 18h
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: SCES Trecho 3 Lote 10, Projeto Orla 8 – Edifício-Sede da ANTT – Brasília/DF
Informações específicas sobre a matéria e orientações acerca dos procedimentos para realização e participação na audiência pública estão disponíveis neste link.
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