Quatro projetos de infraestrutura rodoviária foram classificados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, como prioritários para captar recursos no mercado privado via Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com isso, os empreendimentos tornam-se aptos a obter desoneração fiscal.
As habilitações constam em portarias assinadas pelo ministro substituto dos Transportes, George Santoro, e publicadas na edição da última terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
A Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A. recebeu autorização para a implantação da automação dos túneis localizados nas obras dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, no estado de São Paulo. O conjunto de intervenções propostas no projeto soma investimentos de R$ 1.145.611.579.
A mesma empresa conseguiu aprovação para enquadrar no Reidi projeto denominado “Obras e Serviços do Planalto – Fase 1”, que abrange a solução de defeitos e inconformidades das obras de duplicação do trecho de planalto da estrada concedida. São R$ 331.497.772 em investimentos previstos.
Lote Noroeste
Já a Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. poderá captar R$ 2.209.349.550 para executar a recuperação, operação, manutenção, movimentação, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Sistema Rodoviário Lote Noroeste, também em São Paulo.
A extensão total do empreendimento proposto é de 600,35 quilômetros. O projeto engloba trechos da rodovia SP-310, compreendido entre os municípios de São Carlos e Mirassol; da SP-323, entre Taquaritinga e Pirangi; da SP-326, entre Matão e Barretos; da SP-333, entre Sertãozinho e Borborema; e da rodovia SP-351, entre os municípios de Bebedouro e Catanduva.
Por fim, a Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. poderá captar R$ 944.643.585 para recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do sistema rodoviário que compreende a rodovia MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436, no Mato Grosso do Sul.
O projeto prevê, entre outras obras, recuperação total do pavimento de 412,4km do sistema rodoviário; implantação de 200,5km de acostamentos na MS-112; implantação de 45 rotatórias alongadas e seis postos de pesagem móvel; bem alargamento e adequação de todas as obras de arte especiais do trecho.
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