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Reunião na secretaria de Governo sobre concessão de rodovias paulistas

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, se reuniu com a subsecretária de Parcerias e Inovação da secretaria de Governo de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, no último dia 11 de junho. O principal tema envolveu as novas regras de concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, que ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul, incluindo a renovação de concessão hoje em operação pela Concessionária Centrovias, abrangendo trecho da Rodovia Washington Luiz entre Limeira e Araraquara.

Tarcila falou que as consultas públicas já foram feitas e que em cerca de 50 dias deve ser publicado o edital de concessão com algumas condições importantes para o sucesso do processo de licitação.

O presidente da FETCESP informou que algumas propostas apresentadas pela FETCESP nas audiências públicas deverão estar contempladas no edital como: o desconto por frequência; tarifas diferenciadas em horário noturno de pouco tráfego; obras para facilitar o tráfego de veículos com pesos e dimensões especiais; pontos de parada e descanso e atendimento ao motorista de caminhão.

O processo de licitação deve prever a cobrança de pedágio em novas praças somente depois de um ano da adjudicação da licitação. Ao entrar em vigor, o valor do pedágio deverá ter redução de 11% nas praças já existente e mais descontos obrigatórios, por uso frequente e mais 5% para os veículos que usarem TAG.

O ganhador da concessão deverá ser o que oferecer a maior outorga. No entanto, explicou Tarcila que a outorga será revertida para novas obras de rodovias e também para a modicidade nas tarifas, tornando obrigatório o desconto por frequência.

Sobre a proposta da FETCESP da obrigatoriedade de implantação em cinco anos de cobrança do pedágio ponto a ponto, Tarcila revelou que será estudada a utilização de novas tecnologias que possibilitem o atendimento da proposta nesse prazo ou no menor que seja possível.

Bastante receptiva, Tarcila informou que a Secretaria está aberta para receber novas sugestões e também para realizar outras reuniões com a FETCESP.

Também estiveram na reunião os presidentes de Sindicatos, José Alberto Panzan (Sindicam – Campinas) e Natal Arnosti Júnior (Setcar – Araraquara), o diretor da FETCESP, Antonio Luiz Leite e o assessor jurídico da FETCESP, Marcos Aurélio Ribeiro.


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