A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) representou o Brasil, nesta segunda e terça-feira (2/9 e 3/9), na V Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 5 “Transporte” do Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai. O evento aconteceu em formato híbrido e reuniu representantes das nações do bloco. Sob a coordenação da Presidência Pró-Tempore do Uruguai, a reunião serviu como preparação para a próxima LXI Reunião Ordinária do SGT nº 5, prevista para ocorrer em novembro de 2024, também na capital uruguaia.
A reunião, ampla e colaborativa, também contou com a presença de representantes de diversas entidades brasileiras, como a Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), FozTrans, Sest/Senat, Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) e NTC & Logística. A participação dessas organizações reforçou a importância da colaboração entre diferentes setores para o avanço das pautas discutidas para o transporte terrestre internacional, especialmente no âmbito do Mercosul.
Durante o encontro, foram discutidos temas centrais para o futuro do transporte na região, destacando-se a segurança viária, sustentabilidade, igualdade de gênero, transporte de passageiros e de cargas, além da integração das informações de transporte. A reunião foi marcada por avanços significativos, especialmente no que tange à desburocratização, segurança e eficiência dos transportes terrestres.
- Segurança e eficiência: Entre os progressos mais notáveis, houve alinhamentos importantes relacionados ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, bem como às regulamentações de pesos e dimensões de veículos. Um dos principais objetivos discutidos foi a eliminação da necessidade de apostilamento de Haia em documentos de idoneidade, o que representaria uma simplificação significativa para os processos de transporte.
- Integração sistêmica: Outro ponto de destaque foi a apresentação de uma iniciativa inovadora para a integração sistêmica das informações de transporte de cargas e passageiros. A proposta envolve a criação de um Sistema de Webservice atualizado e padronizado, com base em um manual desenvolvido pelo Brasil e traduzido para o espanhol. Este sistema permitirá que os países membros do Mercosul desenvolvam suas próprias plataformas web para a troca de informações de transporte, facilitando a harmonização de dados e procedimentos.
- Futuras fiscalizações: As delegações também discutiram a importância de agendar fiscalizações futuras, com o objetivo de promover a harmonização das ações conjuntas e o intercâmbio de informações operacionais. Esta cooperação é vista como essencial para fortalecer a integração regional e garantir um transporte mais seguro e eficiente.
Sustentabilidade em foco
Um dos principais tópicos abordados na reunião foi o compromisso com o desenvolvimento sustentável no setor de transportes. A ANTT destacou suas ações contínuas para a descarbonização, alinhando-se com as políticas de transporte verde promovidas por outras entidades e órgãos governamentais, compromisso que reforça a intenção dos países membros do Mercosul de promover um transporte mais sustentável, em consonância com os desafios ambientais globais.
Para o Chefe de Assessoria Substituto da Assessoria de Relações Internacionais (ASINT/ANTT), Henrique de Amorim Leite, essa reunão demonstrou um compromisso claro com o progresso sustentável e eficiente do setor de transportes na região. “As discussões e os avanços realizados durante o encontro refletem a determinação dos países membros em trabalhar juntos para enfrentar os desafios do setor, promovendo a integração, segurança e sustentabilidade em benefício de toda a região”, disse Leite.
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