24 de Novembro de 2010 – 10h00 horas / InfoMoney
A Receita Federal apreendeu o recorde histórico de R$ 135 milhões em produtos importados pelos Correios de São Paulo, em uma operação de 108 dias que ficou conhecida como Leão Expresso 2010.
Entre os problemas com esses produtos, que eram artigos de consumo próprio de valor até US$ 3 mil (e imposto de importação de 60%), estavam subfaturamento, falsa declaração de conteúdo e pirataria.
Foram lavrados 3.660 termos de retenção. A partir de agora, todos esses indícios e a relação das 130 empresas e pessoas físicas serão encaminhados ao Ministério Público Federal, ao qual compete promover a denúncia pelos crimes de contrabando e descaminho, puníveis com 1 a 4 anos de reclusão.
Produtos
Foram apreendidos 110 toneladas de produtos, sendo que haviam 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses, que seriam importados por 130 empresas e pessoas físicas.
De acordo com a Receita, em certas cargas, com centenas de celulares chineses, era frequente a declaração de valores comerciais subfaturados, inferiores a US$ 200. Em vez da declaração de celulares completos, era feita apenas a de partes e peças avulsas.
Também foi identificada grande quantidade de artigos falsificados de marcas consagradas e, segundo um representante comercial da marca vítima de falsificação, trata-se da maior apreensão do mundo.
Entre os problemas com esses produtos, que eram artigos de consumo próprio de valor até US$ 3 mil (e imposto de importação de 60%), estavam subfaturamento, falsa declaração de conteúdo e pirataria.
Foram lavrados 3.660 termos de retenção. A partir de agora, todos esses indícios e a relação das 130 empresas e pessoas físicas serão encaminhados ao Ministério Público Federal, ao qual compete promover a denúncia pelos crimes de contrabando e descaminho, puníveis com 1 a 4 anos de reclusão.
Produtos
Foram apreendidos 110 toneladas de produtos, sendo que haviam 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses, que seriam importados por 130 empresas e pessoas físicas.
De acordo com a Receita, em certas cargas, com centenas de celulares chineses, era frequente a declaração de valores comerciais subfaturados, inferiores a US$ 200. Em vez da declaração de celulares completos, era feita apenas a de partes e peças avulsas.
Também foi identificada grande quantidade de artigos falsificados de marcas consagradas e, segundo um representante comercial da marca vítima de falsificação, trata-se da maior apreensão do mundo.
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