O Ministério do Trabalho iniciou um projeto para o fomento da educação profissional de qualidade e inserção de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência no mercado. Batizado de Fórum da Aprendizagem Profissional, o projeto tem sido lançado em diversos Estados brasileiros para a disseminação de seus conceitos e o lançamento paulista ocorreu na última segunda-feira, dia 03 de agosto, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O presidente do SETCESP, Francisco Pelucio, participou do lançamento, que também contou com as presenças do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e do presidente da Ong Atletas pela Cidadania, o ex-jogador Raí Oliveira, Oded Grajew, do Institudo Ethos, entre outras autoridades nacionais e locais. O governador José Serra foi representado no evento pelo secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. “Nossa participação neste evento marca a posição do SETCESP no incentivo ao desenvolvimento humano e capacitação de profissionais em diversos níveis, a exemplo do que realizamos com nosso Centro Educacional Adalberto Panzan e apoio a projetos como o Jovem Aprendiz. Consideramos muito importante oferecer educação de qualidade e profissionalização a jovens e adolescentes, além de trabalhar para capacitar e inserir no mercado de trabalho as pessoas portadoras de deficiência”, comenta o presidente Francisco Pelucio. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos. De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional – excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.
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