21 de Agosto de 2013 – 10h00 horas / G1
O pedágio da BR-040 vai continuar custando R$ 8 para veículos de passeio. O reajuste da tarifa começaria a valer nesta terça-feira (20), mas de acordo com cálculos feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os valores continuarão os mesmos. Caminhões e carretas pagam R$ 16 por eixo, já as motocicletas pagam R$ 4. Nos últimos dois anos, todos os pedidos de reajustes solicitados pela Concer, concessionária que administra a rodovia, foram negados pela ANTT.
Apesar de congelar a tarifa, a decisão da ANTT não agradou aos moradores de Petrópolis, Região Serrana do Rio, que desde 2011 esperam uma redução do pedágio na BR-040, devido um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que naquele ano indicou que a ANTT promovesse a revisão das tarifas cobradas na rodovia, o que não foi feito até o momento.
Para o arquiteto Jorge Luis Borges, morador de Petrópolis e que precisa utilizar a BR-040 todos os dias para chegar ao escritório onde trabalha em Botafogo, no Rio de Janeiro, o problema na rodovia não é apenas o valor do padágio, mas também a falta de manutenção das pistas e os contantes acidentes que provocam engarrafamentos diários. “Não sei por que deixam a Concer continuar administrando essa rodovia. Não fazem nada, não justifica cobrarem esse valor de R$ 8. Nem tetelefones temos na estrada para solicitar algum socorro. Os acidentes são constantes, e os funcionários da concessionária, muitas vezes, levam horas para contornar a situação“, disse o arquiteto.
O deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB), que também é de Petrópolis, e assim como os demais moradores da cidade utiliza a BR-040 para chegar à Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), está oficiando o tribunal pedindo a revisão, para menor, da tarifa. “Fica claro que a tarifa praticada desde 2010 é abusiva, do contrário os reajustes teriam sido concedidos nestes dois anos para manter a economicidade do contrato. E, se já era abusiva em 2010, também era muito mais do que o necessário, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, que mede a inflação“, afirma Bernardo Rossi.
Para o parlamentar, o momento é de pressionar pela revisão da tarifa. “Hoje, o pedágio a R$ 8 representa um aumento acumulado de 319%, desde o início da cobrança, em 1996, quando foi estipulado em R$ 1,91. Se levarmos em conta o início do Plano Real (julho de 1994) até o final de 2011 e uma inflação acumulada no período de 218%, a tarifa não deveria ultrapassar R$ 6. Não há obras que justifiquem um pedágio maior, nem mesmo a tão sonhada nova pista de subida da Serra“, afirma o deputado.
Governo federal suspendeu reajuste em várias rodovias
A recusa da ANTT em reajustar o pedágio este ano segue uma orientação do governo federal que suspendeu, em várias rodovias, a majoração das tarifas como forma de reduzir o custo de vida. “O nosso trecho da BR-040, no entanto, vive um momento diferente, de expectativa da nova pista. A Concer já disse claramente que tem pouco mais de R$ 300 milhões para a obra e que espera um aporte de R$ 678 milhões do governo federal para garantir a nova pista. Queremos que o governo assegure a construção da nova pista sem reajuste de pedágio e sem prorrogação do contrato da concessionária“, afirma o deputado Bernardo Rossi.
Os reajustes foram adiados por tempo indeterminado na Rio-Petrópolis-Juiz de Fora (BR-040), Presidente Dutra e Ponte Rio Niterói, mas podem ser aplicados a qualquer momento. O governo federal também anunciou que pretende oferecer compensações aos concessionários. Algumas das alternativas possíveis são aumento do tempo de contrato, reajustes maiores no futuro e não realização de obras previstas.
A equipe do G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Concer, mas até as 18h20 desta terça-feira não conseguiu contato.
Apesar de congelar a tarifa, a decisão da ANTT não agradou aos moradores de Petrópolis, Região Serrana do Rio, que desde 2011 esperam uma redução do pedágio na BR-040, devido um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que naquele ano indicou que a ANTT promovesse a revisão das tarifas cobradas na rodovia, o que não foi feito até o momento.
Para o arquiteto Jorge Luis Borges, morador de Petrópolis e que precisa utilizar a BR-040 todos os dias para chegar ao escritório onde trabalha em Botafogo, no Rio de Janeiro, o problema na rodovia não é apenas o valor do padágio, mas também a falta de manutenção das pistas e os contantes acidentes que provocam engarrafamentos diários. “Não sei por que deixam a Concer continuar administrando essa rodovia. Não fazem nada, não justifica cobrarem esse valor de R$ 8. Nem tetelefones temos na estrada para solicitar algum socorro. Os acidentes são constantes, e os funcionários da concessionária, muitas vezes, levam horas para contornar a situação“, disse o arquiteto.
O deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB), que também é de Petrópolis, e assim como os demais moradores da cidade utiliza a BR-040 para chegar à Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), está oficiando o tribunal pedindo a revisão, para menor, da tarifa. “Fica claro que a tarifa praticada desde 2010 é abusiva, do contrário os reajustes teriam sido concedidos nestes dois anos para manter a economicidade do contrato. E, se já era abusiva em 2010, também era muito mais do que o necessário, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, que mede a inflação“, afirma Bernardo Rossi.
Para o parlamentar, o momento é de pressionar pela revisão da tarifa. “Hoje, o pedágio a R$ 8 representa um aumento acumulado de 319%, desde o início da cobrança, em 1996, quando foi estipulado em R$ 1,91. Se levarmos em conta o início do Plano Real (julho de 1994) até o final de 2011 e uma inflação acumulada no período de 218%, a tarifa não deveria ultrapassar R$ 6. Não há obras que justifiquem um pedágio maior, nem mesmo a tão sonhada nova pista de subida da Serra“, afirma o deputado.
Governo federal suspendeu reajuste em várias rodovias
A recusa da ANTT em reajustar o pedágio este ano segue uma orientação do governo federal que suspendeu, em várias rodovias, a majoração das tarifas como forma de reduzir o custo de vida. “O nosso trecho da BR-040, no entanto, vive um momento diferente, de expectativa da nova pista. A Concer já disse claramente que tem pouco mais de R$ 300 milhões para a obra e que espera um aporte de R$ 678 milhões do governo federal para garantir a nova pista. Queremos que o governo assegure a construção da nova pista sem reajuste de pedágio e sem prorrogação do contrato da concessionária“, afirma o deputado Bernardo Rossi.
Os reajustes foram adiados por tempo indeterminado na Rio-Petrópolis-Juiz de Fora (BR-040), Presidente Dutra e Ponte Rio Niterói, mas podem ser aplicados a qualquer momento. O governo federal também anunciou que pretende oferecer compensações aos concessionários. Algumas das alternativas possíveis são aumento do tempo de contrato, reajustes maiores no futuro e não realização de obras previstas.
A equipe do G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Concer, mas até as 18h20 desta terça-feira não conseguiu contato.
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