Um prejuízo de R$ 2 bilhões. Esse é o resultado da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, calculado até o dia 6 de setembro. A “Operação Padrão”, nome dado à paralização dos servidores resulta no retardamento da liberação das cargas de importação, gerando, o importador, custos com armazenagem, sobreestadia do equipamento que fica represado e perda de prazos para a entrega do produto.
A categoria reivindica que seja aprovado o PL (Projeto de Lei) 5864/16, que trata da implementação do Termo de Acordo fechado com o governo federal em março deste ano e que garante um aumento de 21%, ao longo de quatro anos, para os auditores. Para o diretor executivo do Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo), José Roque, “ houve uma promessa do governo federal que, se a arrecadação com multas e apreensões de mercadorias fosse aumentada, o governo concederia um reajuste”. Ainda segundo Roque o Governo Federal e o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) firmaram um acordo e até agora nada aconteceu.
Número do Sindifisco de Santos informa que a cada dia de paralisação das atividades aduaneiras deixa de ser repassado para o governo R$ 100 milhões e mil contêineres por dia não são desembaraçados. Isso gera um enorme desequilíbrio no fluxo de caixa do governo com reflexos no resultado da nossa balança comercial. Ainda segundo o sindicato, em uma situação normal são liberados 3,5 mil despachos, sendo dois mil de exportação e 1,5 mil de importação.
Em Santos, há cerca de 180 auditores, sendo 120 na alfândega e 60 na delegacia da Receita Federal. A avaliação do sindicato local é que cerca de 100% da categoria esteja aderindo às paralisações, com 30% se mantendo disponível para atender emergências e casos especiais. Na alfândega do Porto de Santos, há fiscalização mais rigorosa na liberação de cargas e bagagens. Já na delegacia, não há análise de processos e ações de fiscalizações externas. As paralisações começaram no dia 14 de agosto para os auditores e no dia 19 para os analistas tributários.
Superávit
Em contraponto à greve dos auditores, em apenas quatro dias úteis, na segunda semana de setembro, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 997 milhões, em decorrência de exportações de US$ 3,458 bilhões e importações no valor de US$ 2,461 bilhões.
No mês de setembro, as exportações somam US$ 4,956 bilhões e as importações, US$ 3,470 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,486 bilhão. Já no acumulado do ano, as exportações somam US$ 128,527 bilhões e as importações, US$ 94,669 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,858 bilhões. Os dados foram divulgados no dia 12 deste mês pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
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