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STF encerra o julgamento dos embargos de declaração e modula os efeitos da ADI 5322
O julgamento no Supremo Tribunal Federal dos Embargos de Declaração na ADI 5322 que trata da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista) foi encerrado em 11/10/2024 e por unanimidade prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no seguinte sentido: 1) Não foram conhecidos...
COP-27: setor de transporte é aliado à disseminação de ações sustentáveis
Fóruns com outras entidades de classe e autoridades do setor de regulação ambiental é o ponto-chave para propagar ações
ANTT e CCR RioSP (BR-101) iniciam a implantação de cobrança de pedágio eletrônico (Free Flow)
As deliberações já estão em vigor
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ANTT reajusta pedágio em trechos da BR-050/GO/MG
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento BR-040 (GO) até divisa MG/SP,…
Governo deve lançar programa para fomentar a indústria de veículos em 2016
Um declaração do presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotivos (Fenabrave), Alarico Assumpção, deve animar a indústria automobilística…
Estrada que vai substituir a Rodovia Rio-Petrópolis receberá 400 milhões de reais para agilizar obras
A Concer, concessionária da Triunfo Participações que administra o trecho da BR-040 situado entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, vai investir cerca de R$ 400 milhões em 2016 nas obras da chamada…
Alta do diesel força reajuste no valor do frete em Minas
Os fretes cobrados pelas transportadoras mineiras deverão ser reajustados em aproximadamente 4% neste início de ano. A elevação foi impulsionada pelo aumento da base de cálculo do Imposto…
Governo decreta utilidade pública para duplicação da AL-101 Norte
Em publicação na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 7, o governador Renan Filho declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, das…
BNDES descumpre promessa de crédito a rodovia
Três das cinco empresas que arremataram as concessões de rodovias federais leiloadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff ainda estão sem os empréstimos de longo prazo que vinham…
EPTC começa a usar câmeras para aplicar multas até final de março
Mais de 100 pontos captarão infrações como furar sinal vermelho, trafegar na contramão, parar em cruzamento ou não dar prioridade para o pedestre
Está em fase final de elaboração…
Assaltantes levam cerca de R$ 24 mil de pedágio em Guarapari e trocam tiros com a polícia
Um pedágio foi alvo de assaltantes na madrugada desta quinta-feira (7) entre Vila Velha e Guarapari (ES). De acordo com a polícia, cerca de R$ 24 mil foram levados pelos bandidos em 11 malotes. O crime aconteceu…