A maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação (em termos reais), mas o número de acordos e convenções caiu refletindo a insegurança gerada pela reforma trabalhista.
Na primeira metade do ano, foram realizados 1.914 acordos coletivos, o que representou uma queda de 28% em relação ao primeiro semestre de 2017.
Já as convenções diminuíram quase pela metade, ao recuarem 41%, para 982. Nos acordos, trabalhadores de uma mesma empresa negociam diretamente com a companhia na qual atuam, enquanto na convenção, a discussão é feita entre as categorias sindicais e patronais.
É o que informa o técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luis Ribeiro. Ele detalha ainda que 78,8% das correções salariais obtiveram ganhos acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Outras 11,6% repuseram apenas a inflação, ao passo que 9,5% ficaram abaixo do índice de preços.
O professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zilberstein, reforça que as negociações, em sua maioria, têm gerado “pequenos aumentos reais” nos rendimentos dos trabalhadores ou, ao menos, recomposto a inflação.
“Esse mesmo padrão será observado no segundo semestre, com a diferença de que os aumentos nominais serão maiores, em decorrência da alta da inflação [em junho]”, ressalta. Se antes, para repor a inflação, a empresa poderia reajustar o salário dos seus trabalhadores entre 1,5% e 2%, a partir do segundo semestre, será necessário que essa correção seja em torno de 3% e 3,5%, diz Zilberstein.
O professor, que coordena a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), informa que a instituição divulgará o balanço das negociações do primeiro semestre durante a próxima semana.
Mobilização
Ribeiro enfatiza que a expectativa para o segundo semestre é de manutenção da tendência de pequenos reajustes reais. Ele pondera, contudo, que enquanto a desaceleração da atividade econômica e o aumento da inflação no curto prazo “jogam contra” as negociações, as categorias com data-base a partir de julho têm maior poder de mobilização. É o caso dos metalúrgicos, bancários e petroleiros, entre outros. No primeiro semestre, há campanha salarial dos professores e dos trabalhadores da construção civil, por exemplo.
De acordo com Ribeiro, a queda no número de acordo e convenções está relacionada com as inseguranças geradas pela reforma trabalhista. “Ainda há muita dúvida sobre o que a reforma permite ou não. Essa incerteza tem arrastados os processos, fazendo com que as negociações fiquem mais demoradas, reduzindo, dessa forma, o número de acordos registrados”, esclarece.
Antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a manutenção do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, no final de junho, as disputas entre sindicatos e patronais se davam em torno deste tema. Enquanto a reforma previa que a contribuição poderia ser cobrada mediante a autorização do trabalhador, os sindicatos defendiam que isso deveria ser decidido em assembleia.
Ribeiro comenta que a premissa da reforma de que o “negociado prevaleça sobre o legislado” tem provocado redução de direitos dos trabalhadores. “O lado patronal está muito interessado em diminuir direitos nas negociações, querendo mudar as cláusulas das convenções”, diz Ribeiro. “Um dos pontos que as empresas mais querem alterar diz respeito à jornada de trabalho, como banco de horas”, afirma.
Dos reajustes salariais analisados pelo Dieese em 2017, cerca de 63% resultou em ganhos reais ao salário. Em geral, estes ficaram pouco acima desse índice: mais da metade dos reajustes superiores à inflação (216 em 407) registrou ganhos de até 0,5%, e quase 80% (319 em 407), de até 1%.
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