Em um ano, a quantidade de multas de trânsito aplicadas por seis das sete cidades da região teve aumento de 20,6%. O
crescimento é cerca de quatro vezes maior que a variação da frota de 2012 para 2013, de 4,8%, segundo o Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito). A arrecadação obtida foi de R$ 119,5 milhões, 13% a mais que os R$ 105,7 milhões do
período anterior.
O levantamento foi feito pelo Diário com base em dados obtidos das prefeituras. O único município não incluído na estatística
foi Rio Grande da Serra. Segundo a administração local, a fiscalização de trânsito na cidade é feita pela Polícia Militar
Rodoviária, e não por equipes subordinadas ao Executivo.
Em 2013, foram registradas 1,3 milhão de autuações por desrespeito ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O valor médio por
multa foi de R$ 91 para cada veículo do Grande ABC. O número se aproxima da taxa cobrada por uma infração média, de R$ 85,13.
Entram nessa categoria irregularidades como estacionar em frente a portões, dirigir na contramão e deixar de dar passagem
pela esquerda.
Proporcionalmente, Diadema foi a cidade que registrou maior aumento: 151,1% mais que em 2012. Em seguida vêm Santo André
(13,2%), São Bernardo (9,8%), Mauá (4%) e São Caetano (1,7%). O único município que apresentou queda foi Ribeirão Pires, com
variação negativa de 44,7%. A redução pode ser atribuída à interrupção no funcionamento dos radares eletrônicos (leia ao
lado).
A evolução na arrecadação seguiu a mesma tendência, com Diadema à frente, proporcionalmente, com 34,9% a mais que em 2012.
Mauá teve aumento de 19,4%, enquanto a variação foi de 12,8% em São Bernardo, 10% em Santo André e 3,3% em São Caetano.
Ribeirão Pires arrecadou 34,4% menos que nos 12 meses anteriores.
São Bernardo foi a cidade que recebeu mais dinheiro com multas em 2013: R$ 39,1 milhões. Santo André recolheu R$ 31,7
milhões. Em seguida estão Mauá (R$ 21,5 milhões), Diadema (R$ 12,9 milhões), São Caetano (R$ 12,5 milhões) e Ribeirão Pires
(R$ 1,6 milhão).
O CTB estabelece que o valor arrecadado deve ser aplicado, “exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo,
policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. Desse total, 5% deve ser depositado mensalmente em conta de fundo de
âmbito nacional destinada à segurança e ações de orientação.
Entre as infrações mais cometidas estão excesso de velocidade em até 20% do limite permitido, estacionamento em local
proibido e avanço no sinal vermelho do semáforo.
Para o engenheiro Creso Peixoto, especialista em Transportes e professor da FEI (Fundação Educacional Inaciana), o sucesso
das ações de fiscalização está condicionado à redução no número de mortos e feridos no trânsito. “Se houve aumento da
arrecadação, mas, em contrapartida, a quantidade de acidentes foi menor, faz parte da filosofia das multas, que integram
procedimento educacional. Do contrário, não está havendo coerência do processo disciplinar. Nesse caso, fica, como muitos
costumam dizer, sistemática arrecadatória”, comenta.
A cada quatro flagrantes, três foram registrados por radares
A cada quatro autuações por infrações de trânsito no Grande ABC, três são flagradas por sistema de fiscalização eletrônica.
Do total de 1,3 milhão de multas registradas em 2013, 927,9 mil foram geradas após registros feitos por radares. O restante
foi computado por agentes de trânsito, manualmente ou por meio de talonário eletrônico.
Ribeirão Pires não teve autuações feitas por radares. Isso porque o contrato com a empresa que prestava serviço de
fiscalização eletrônica na cidade venceu em março. A licitação para nova contratação está em andamento e deve ser finalizada
até junho.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências do Trânsito, José Almeida Sobrinho, o alto número de multas por radar
pode ser analisado de duas maneiras. “Ou as cidades estão com poucos agentes de trânsito ou há muitos desses equipamentos
espalhados.” Ele avalia como natural o aumento nas autuações. “Com mais carros nas ruas, os motoristas ficam impacientes e
cometem mais infrações.”
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