A partir de novembro deverá entrar em funcionamento o Sistema de Notificação Eletrônica, por meio do qual os condutores poderão ser notificados de multas através de ferramentas eletrônicas, como e-mail e mensagem de celular. A resolução que trata do tema foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8, pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Os motoristas poderão optar entre esse modelo, mais moderno, ou o tradicional, em que as notificações são enviadas pelo correio. Mas há um atrativo para quem decidir pelo sistema eletrônico: as multas poderão ser pagas com um desconto de 40% em relação ao valor original. Conforme o Contran, a medida é para reduzir os custos com envio de impressos e a utilização de papel, além de garantir que o condutor seja notificado.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) será responsável pela organização, gestão e manutenção desse sistema. Até novembro, o órgão terá que definir qual será o meio por qual os condutores serão informados das multas.
Quem aderir ao modelo deixará de receber a notificação impressa. Por isso, deverá manter os dados atualizados junto ao órgão de trânsito do estado, com endereço eletrônico e telefone celular.
A comunicação por meio eletrônico deverá conter um link para recurso da notificação ou solicitação da transferência dos pontos para outro condutor, nos moldes do que já é feito no modelo impresso.
A plataforma do Sistema de Notificação Eletrônica será acessada através de um site autônomo, administrado pelo Denatran, com links de acesso pelos sites do próprio órgão e dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito).
Multas ficarão mais caras a partir de novembro
A partir de 1º de novembro, as multas ficarão mais caras. A infração gravíssima, que é de R$ 191,54, passará a ser de R$ 293,47; as multas por infração grave passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23; para infração média, os valores sairão de R$ 85,13 para R$ 130,16; as infrações leves, que têm valor de R$ 53,20, passarão para R$ 88,38.
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