O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quer contar com as emendas parlamentares para quase dobrar os investimentos da União no setor de transportes em 2021. Em documento dirigido a deputados e senadores, o Ministério da Infraestrutura propõe que os parlamentares destinem R$ 5,56 bilhões para a área, o que significaria elevar em 87,5% o investimento total do ministério, previsto em R$ 6,35 bilhões na proposta orçamentária para o próximo ano.
O montante de recursos que Tarcísio de Freitas deseja representa 34% do total destinado às emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada, ao Orçamento de 2021, que foi fixado em R$ 16,34 bilhões. “O setor e o país contam com a sua participação e esforço no direcionamento de emendas para as rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país”, afirma a mensagem do ministério aos parlamentares.
No texto do documento, o ministério diz que a oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é insuficiente para “resgatar o passivo que foi gerado nas últimas décadas” e que “a responsabilidade fiscal exige participação de todos”. Por isso, argumenta, “é fundamental o somatório de esforços”.
Por causa do crescimento continuado das despesas obrigatórias, principalmente com benefícios previdenciários, e da necessidade de cumprir o teto de gastos da União, as chamadas despesas discricionárias (investimentos e custeio da máquina) no próximo ano serão as mais baixas da série histórica, ficando em R$ 92 bilhões (excluída a capitalização de R$ 4 bilhões da Itaipu Binacional e da Eletrobras Termonuclear S.A), contra a previsão de R$ 115,1 bilhões neste ano.
Para diminuir o arrocho, Tarcísio de Freitas e outros ministros estão apelando para as emendas parlamentares. Um dos argumentos utilizados pelo Ministério da Infraestrutura para convencer deputados e senadores é que, em 2019, 97% das emendas parlamentares destinadas à infraestrutura foram executadas.
O ministério listou uma série de investimentos considerados prioritários e a conclusão de empreendimentos já iniciados, em cada Estado. Em alguns dos Estados, o valor que Tarcísio de Freitas está sugerindo em emendas é superior à própria dotação da proposta orçamentária para a obra.
Não é a primeira vez que o ministro da Infraestrutura apela para os parlamentares com o objetivo de aumentar as dotações de sua pasta. Desde 2019, ele procura estabelecer uma parceria com deputados e senadores. Esta é, no entanto, a primeira vez que ele sugere valores para as emendas a cada uma das obras listadas.
Consultado pelo Valor, o Ministério da Infraestrutura informou que, em 2019, as emendas parlamentares para o setor somaram R$ 407 milhões, sendo que R$ 394,8 milhões foram executados. Para este ano, de acordo com o ministério, as emendas destinadas ao setor subiram para R$ 2,4 bilhões.
Outros ministros estão adotando uma estratégia semelhante à de Tarcísio de Freitas, embora sem sugerir valores para as emendas.
Até agora, apresentaram solicitação aos parlamentares os ministérios da Defesa, Agricultura, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e da Mulher, Família e Direitos Humanos.
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