O Ministério dos Transportes firmou concessões rodoviárias que somam mais de R$ 120 bilhões em investimentos, com leilões programados para 2025 e 2026. Durante o III Summit de Concessões de Rodovias, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, George Santoro, destacou o compromisso do Governo Federal em criar um ambiente favorável para atrair investidores e garantir a continuidade dos investimentos, mesmo diante dos desafios econômicos e regulatórios.
Santoro também ressaltou que a carteira de projetos do Ministério dos Transportes está em diferentes estágios de desenvolvimento e reflete uma estratégia para ampliar a malha rodoviária, melhorar a segurança e a mobilidade, além de incorporar inovações tecnológicas e critérios ESG (ambientais, sociais e de governança). Ele destacou, ainda, que as atualizações na Lei de Concessões e a reforma tributária são fundamentais para garantir o equilíbrio financeiro e a flexibilidade dos contratos.
“Nosso foco é combinar segurança regulatória, inovação e equilíbrio contratual. As novas concessões integram um plano estruturado que prioriza corredores logísticos estratégicos, a melhoria da malha existente e novas soluções contratuais para atrair investidores. O objetivo é aumentar a competitividade do país e garantir que os serviços cheguem com mais qualidade ao cidadão”, afirmou.
Novos modelos de concessões
Em um dos painéis, especialistas discutiram o modelo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), voltadas para concessões de menor porte, e o modelo “concessões light”, que promete inovações na conservação rodoviária. O sistema free flow, que permite a cobrança automática de pedágios sem a necessidade de paradas, também foi abordado, com foco nas perspectivas regulatórias e tecnológicas para expandir essa modalidade no Brasil.
Regulamentação
Foram avaliados, ainda, os resultados dos Regulamentos Contratuais de Rodovias (RCRs), com a participação de líderes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de concessionárias. O debate reforçou o papel da regulamentação como ferramenta para garantir a execução equilibrada dos contratos e a segurança jurídica dos investidores.
III Summit de Concessões de Rodovias
Realizado na B3, em São Paulo, o encontro abordou os desafios e avanços do setor rodoviário, com ênfase nas inovações tecnológicas, sustentabilidade e segurança jurídica nas concessões. Representantes de diferentes esferas do governo, além de investidores e operadores, se reuniram para discutir o futuro das concessões rodoviárias no Brasil. Gestores dos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentaram suas agendas de leilões, novos modelos contratuais e parcerias, com foco em acelerar os investimentos regionais.
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