O Ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas continuam avançando no Programa de Transformação Digital. Até o final de novembro, a Pasta deve alcançar a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, são 165 serviços ofertados no Portal Gov.br. As transformações possibilitam redução de custos, maior agilidade e ganhos em competitividade para os usuários e para empresas que atuam no setor.
Veja algumas das recentes entregas feitas pelo MInfra e pelas entidades vinculadas:
CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO – Na última segunda-feira (18), o MInfra, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). Mais moderna e completa, a CDT vai funcionar agora como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito. Pelo aplicativo, é possível consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações (Clique aqui e saiba mais).
ANTAQ – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disponibiliza, desde o início de novembro, 11 serviços digitais por meio do Peticionamento Eletrônico do SEI. Após o cadastro, o usuário é habilitado a peticionar eletronicamente, acompanhar os processos e apresentar informações ou documentos complementares, além de assinar eletronicamente contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos relacionados à agência (Clique aqui e saiba mais).
Além disso, em setembro, a ANTAQ já havia digitalizado outros 9 serviços por meio do Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), que institui os procedimentos para requerimento eletrônico de outorga de autorização para prestação de serviço de navegação. Assim, a agência passa a ofertar seus serviços à sociedade de forma 100% digital, reduzindo custos dos cidadãos e empresas que operam no setor (Clique aqui e saiba mais).
DNIT – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) disponibilizou, em setembro, um novo serviço que possibilita ao cidadão solicitar, via internet, a autorização para uso de faixas adjacentes a rodovias federais sob a sua administração. O pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica, após cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal, sendo que as condições de utilização variam de acordo com o tipo de ocupação (Clique aqui e saiba mais).
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