O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realizou, nesta terça-feira (16), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 308, no município de Piraju (147 quilômetros de Bauru), com apoio da Polícia Rodoviária Estadual.
No total, a ação identificou irregularidades em 23% (nove) dos 39 veículos fiscalizados. Os motoristas foram autuados pela falta da verificação e certificação do instrumento, popularmente conhecido como “tacógrafo”. Os responsáveis têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 768 a R$ 5.000, dobrando na reincidência.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. As multas, em casos de irregularidade no tacógrafo, pode variar de R$ 768 a R$ 5.000, dobrando na reincidência.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Em todo o Estado, de janeiro a setembro de 2014, o IPEM-SP fiscalizou 15.699 mil veículos, sendo 17% (2.762) autuados por irregularidades. Em 2013, o IPEM-SP verificou em diversas regiões do Estado 10.462 veículos, sendo 17% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 49% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 25%; e os transportes de produtos perigosos, com 2% de autuações por irregularidades.
Como funciona o tacógrafo
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.
Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.
O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
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