12 de Agosto de 2013 – 10h00 horas / R7
O prefeito Fernando Haddad promete lançar nesta terça-feira (13) o novo PDE (Plano Diretor Estratégico) para definir os novos rumos do crescimento de São Paulo pelos próximos dez anos. A palavra equilíbrio dita o tom do que a gestão Haddad busca para a cidade de mais de 11 milhões de habitantes, e a nova ordem projeta descentralizar a capital paulista. Os detalhes ainda serão conhecidos, porém já foi dada uma amostra do que vem por aí.
Ao longo de quatro meses, sugestões e argumentações vindas da população foram reunidas na Gestão Urbana SP, uma plataforma organizada pelo governo municipal para debater temas essenciais para a cidade, como a mobilidade urbana e seus temas anexos, como transporte público e habitação. Na última semana, mais quatro etapas de revisão deixaram o PDE pronto para ser lançado.
A data escolhida, 13 de agosto, não foi escolhida ao acaso. É que ela marca um ano desde o lançamento do plano de governo de Fernando Haddad, quando ainda era candidato a assumir a Prefeitura da capital, segundo disse na semana passada a vice-prefeita, Nádia Campeão, durante um encontro com empresários na Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), no Butantã, zona oeste de São Paulo.
A meta de Haddad é chegar a um orçamento anual de R$ 6 bilhões até 2016, o que significa dobrar o número atual de R$ 3 bilhões. Tal incremento foi considerado na concepção do novo Plano Diretor. O acréscimo previsto passa por uma associação mais ativa com a iniciativa privada, e com a criação de eixos de mobilidades ao longo de toda a capital. Através desses eixos se dará o crescimento da cidade, aproximando a população do emprego e do transporte público de massa.
Segundo Fernando Haddad, o desafio do adensamento e do uso do solo, com uma nova legislação de zoneamento, não foram desconsiderados.
— Queremos imprimir uma lógica do investimento público, para que a descentralização das atividades econômicas esteja combinada e promova esse reequilíbrio que São Paulo tanto precisa, aproximando o morador do emprego ou do transporte público de massa. É a combinação virtuosa. Sabemos que existem muitos bairros dormitório, então nós vamos estimular as empresas a buscar essas regiões para instalar as suas atividades. Vamos, ao mesmo tempo, promover a obra pública voltada para o transporte público de massa, permitir exatamente que a cidade se construa a partir dos eixos de mobilidade.
Incentivos e trabalho com o empresariado
Para levar o emprego para os bairros, Haddad promete ter inserido no PDE incentivos fiscais para as empresas. A diminuição dos deslocamentos é uma das formas de melhorar a qualidade de vida da população e apresentar uma melhora nos serviços essenciais, como o transporte público, de acordo com o governo municipal.
— A lógica do Plano Diretor é promover o adensamento onde tem infraestrutura, existente ou a ser construída. Então ele vai inaugurar uma dinâmica na cidade que não está prevista na legislação atual (…). E vamos fazer uma lei para aumentar o aproveitamento dos terrenos, onde a cidade não é horizontal, incluindo incentivos fiscais não previstos em lei. Então você terá mais potencial de aproveitamento melhor e corte de impostos. Assim vamos fugir daquela ideia que só investimento em transporte público, com a cidade sendo como é, vai resolver.
O novo PDE está sendo concebido como uma atualização daquele aprovado em 2002, vigente até o ano passado. Um dos pontos mais debatidos, de acordo com o prefeito, foi que muito dos projetos deixados pela administração anterior, de Gilberto Kassab, priorizariam o transporte individual, em detrimento ao transporte público. Haddad diz que os planos até 2023 colocam o coletivo como prioridade.
Com os investimentos anunciados há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff, todos como parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), Haddad espera inovar em algumas propostas, levando, por exemplo, a um aproveitamento mais claro das margens do rio Tietê, no chamado projeto do Arco Tietê. Ele será o terceiro, após a Operação Urbana Água Branca, já em andamento, e da Mooca-Vila Carioca.
— Se não tiver a descentralização, com uma cidade policentrica do ponto de vista de oportunidades de emprego, você não vai equilibrar a cidade no que diz respeito aos seus fluxos de riqueza, renda, oportunidades, etc. O Plano Diretor vem e se soma a essa adesão ao PAC, porque ele regula a maneira de investir, como vamos fazer isso para torná-la mais atraente. Tudo difícil, mas é factível.
Ao longo de quatro meses, sugestões e argumentações vindas da população foram reunidas na Gestão Urbana SP, uma plataforma organizada pelo governo municipal para debater temas essenciais para a cidade, como a mobilidade urbana e seus temas anexos, como transporte público e habitação. Na última semana, mais quatro etapas de revisão deixaram o PDE pronto para ser lançado.
A data escolhida, 13 de agosto, não foi escolhida ao acaso. É que ela marca um ano desde o lançamento do plano de governo de Fernando Haddad, quando ainda era candidato a assumir a Prefeitura da capital, segundo disse na semana passada a vice-prefeita, Nádia Campeão, durante um encontro com empresários na Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), no Butantã, zona oeste de São Paulo.
A meta de Haddad é chegar a um orçamento anual de R$ 6 bilhões até 2016, o que significa dobrar o número atual de R$ 3 bilhões. Tal incremento foi considerado na concepção do novo Plano Diretor. O acréscimo previsto passa por uma associação mais ativa com a iniciativa privada, e com a criação de eixos de mobilidades ao longo de toda a capital. Através desses eixos se dará o crescimento da cidade, aproximando a população do emprego e do transporte público de massa.
Segundo Fernando Haddad, o desafio do adensamento e do uso do solo, com uma nova legislação de zoneamento, não foram desconsiderados.
— Queremos imprimir uma lógica do investimento público, para que a descentralização das atividades econômicas esteja combinada e promova esse reequilíbrio que São Paulo tanto precisa, aproximando o morador do emprego ou do transporte público de massa. É a combinação virtuosa. Sabemos que existem muitos bairros dormitório, então nós vamos estimular as empresas a buscar essas regiões para instalar as suas atividades. Vamos, ao mesmo tempo, promover a obra pública voltada para o transporte público de massa, permitir exatamente que a cidade se construa a partir dos eixos de mobilidade.
Incentivos e trabalho com o empresariado
Para levar o emprego para os bairros, Haddad promete ter inserido no PDE incentivos fiscais para as empresas. A diminuição dos deslocamentos é uma das formas de melhorar a qualidade de vida da população e apresentar uma melhora nos serviços essenciais, como o transporte público, de acordo com o governo municipal.
— A lógica do Plano Diretor é promover o adensamento onde tem infraestrutura, existente ou a ser construída. Então ele vai inaugurar uma dinâmica na cidade que não está prevista na legislação atual (…). E vamos fazer uma lei para aumentar o aproveitamento dos terrenos, onde a cidade não é horizontal, incluindo incentivos fiscais não previstos em lei. Então você terá mais potencial de aproveitamento melhor e corte de impostos. Assim vamos fugir daquela ideia que só investimento em transporte público, com a cidade sendo como é, vai resolver.
O novo PDE está sendo concebido como uma atualização daquele aprovado em 2002, vigente até o ano passado. Um dos pontos mais debatidos, de acordo com o prefeito, foi que muito dos projetos deixados pela administração anterior, de Gilberto Kassab, priorizariam o transporte individual, em detrimento ao transporte público. Haddad diz que os planos até 2023 colocam o coletivo como prioridade.
Com os investimentos anunciados há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff, todos como parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), Haddad espera inovar em algumas propostas, levando, por exemplo, a um aproveitamento mais claro das margens do rio Tietê, no chamado projeto do Arco Tietê. Ele será o terceiro, após a Operação Urbana Água Branca, já em andamento, e da Mooca-Vila Carioca.
— Se não tiver a descentralização, com uma cidade policentrica do ponto de vista de oportunidades de emprego, você não vai equilibrar a cidade no que diz respeito aos seus fluxos de riqueza, renda, oportunidades, etc. O Plano Diretor vem e se soma a essa adesão ao PAC, porque ele regula a maneira de investir, como vamos fazer isso para torná-la mais atraente. Tudo difícil, mas é factível.
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