A live contará com a participação do assessor jurídico em direito do trabalho do SETCESP, Dr. Narciso Figueiroa Jr., e a coordenadora jurídica da entidade, Dra. Caroline Duarte
Muitas mudanças aconteceram na legislação trabalhista brasileira desde que o novo coronavírus (COVID-19) chegou no Brasil, em fevereiro deste ano, e a quarentena foi decretada, no final do mês seguinte.
Com isso, diversas dúvidas começaram a surgir conforme as novas regras iam aparecendo, forçando empresas a adotarem novos modelos de trabalho, com o objetivo de não afetar os seus colaboradores.
Entre essas dúvidas, as mais frequentes são:
– Como estão as MPs 927 e 936?
– É possível renegociar acordos judiciais?
– Covid-19 é considerado doença profissional?
– ADC 48 / Lei 11.442 – há vínculo trabalhista na contratação do TAC?
– Convenções Coletivas de Trabalho: quais são as principais diferenças entre o Termo Aditivo celebrado pelo SETCESP e a legislação federal?
Para ter todas elas respondidas, você pode contar com o apoio do assessor jurídico em direito do trabalho do SETCESP, Dr. Narciso Figueiroa Jr., e da coordenadora jurídica da entidade, Dra. Caroline Duarte, na próxima live do SETCESP, que acontecerá hoje, a partir das 10h00, em seu canal oficial do YouTube.
Para definir lembrete e não perder a transmissão ao vivo, clique no botão abaixo:
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