Saiu, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27), a portaria que autoriza a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a realizar seu novo concurso. Embora tenha atrasado devido a um pedido no acréscimo de vagas por parte da corporação, o aval foi mesmo para as 500 vagas previstas inicialmente.
A PRF se concentra agora na contratação da organizadora que ficará responsável pela organização do concurso, para, em seguida, publicar o edital, o que deve acontecer de forma rápida, tendo em vista que a PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a publicação da portaria. A autorização determina um prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 27 de janeiro.
De acordo com o diretor-geral da PRF, Renato Dias, o órgão precisa de 3.000 novos servidores, que podem ser convocados pelo aproveitamento de remanescentes do novo certame, independente da oferta imediata, de 500 vagas. O motivo é que, somente em 2018, aproximadamente 2.000 servidores deverão se aposentar.
A liberação para o novo concurso da PRF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória em 27 de fevereiro. No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados.
Jungmann responde pelo comando da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.
Avanços no Ministério do Planejamento e falta de pessoal
O próprio diretor-geral da PRF, em declaração à imprensa, em dezembro, confirmou que a corporação pode entrar em colapso caso o concurso não seja realizado no decorrer de 2018. Segundo ele, a carência de pessoal, que atualmente é de 2.800 policiais, deve chegar a 4.800 até o final de 2018, e decorrência de aposentadorias, o que reforça a necessidade de nova seleção para recompor o efetivo, o quanto antes. Ele ressalta que estão previstas 2.053 aposentadorias no decorrer do ano.
Além de prejudicar as atividades operacionais, a falta de pessoal deve acarretar o fechamento de 124 postos no país, caso o concurso não seja realizado, prejudicando aproximadamente 400 municípios, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de rodovias.
De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.
No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.
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