A obrigatoriedade se estende aos terminais para importação ou exportação, movimentação de granéis sólidos, líquidos, carga geral, contêineres e veículos. Esses critérios se aplicam, também, aos terminais portuários privativos situados no Porto Organizado. Os terminais portuários serão responsáveis por informar seus clientes e fornecedores da obrigatoriedade do cumprimento da referida resolução.
Os terminais portuários que se utilizarem dos pátios reguladores deverão considerar o agendamento, desde a origem, para entrada naqueles pátios e os veículos somente poderão se dirigir ao respectivo terminal portuário quando existirem vagas no estacionamento rotativo a ele designado.
Escoamento da safra
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, recebeu, na manhã de ontem, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Antônio Andrade, para alinhar as ações de curto, médio e longo prazos que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para o escoamento da safra de grãos. Na ocasião, foi assinada uma portaria que constitui um Grupo de Trabalho para acompanhar e dar celeridade as ações previstas.
O grupo se reunirá na próxima semana para analisar o cenário atual de superprodução agrícola e suas perspectivas; identificar e levantar estudos para definir melhores práticas utilizadas no País e no exterior para identificar os gargalos a serem solucionados; monitorar a movimentação de grãos; propor um plano de ação para orientar a iniciativa pública e privada na priorização dos investimentos; identificar, relacionar e viabilizar as potenciais fontes de recursos para o desenvolvimento das ações propostas.
De acordo com dados do MAPA, em 2011/2012 o País produziu 166 milhões de toneladas de grãos com a expectativa de ultrapassar os 184 milhões de toneladas em 2013. “Por isso, a importância do desenvolvimento de ações conjuntas entre portos, transportes e agricultura” disse o ministro dos Portos.
Cristino apresentou ainda algumas das medidas que estão sendo adotadas em portos como o de Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande. Entre elas, a integração dos órgãos de trânsito estaduais e municipais nos corredores de acesso aos portos, implementação do plano de comunicação ao transportador e a implementação de novos pátios reguladores de tráfego.
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