Em um cenário de restrição orçamentária, a otimização da aplicação dos recursos é fundamental. Por isso, o acompanhamento da execução e da conclusão das obras de infraestrutura de transporte é fator preponderante para o sucesso dos projetos em todas as suas etapas. É o que defende a CNT (Confederação Nacional do Transporte) no documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos”, entregue aos presidenciáveis e divulgado na última semana. Para tanto, a Confederação sugere a criação do Indicador de Desempenho das Obras de Infraestrutura.
A ferramenta tem o objetivo de mostrar se a obra cumpriu as projeções de quatro variáveis importantes na execução dos projetos: custo, tempo, qualidade e segurança/meio ambiente. O “custo” avalia o orçamento pré-definido para a obra. O fator “tempo” leva em consideração os atrasos no processo de disponibilização da infraestrutura. A variável “qualidade” verifica se a infraestrutura está em conformidade com as normas definidas em contrato e na legislação brasileira. E, por fim, no fator “segurança/meio ambiente”, é analisado o compromisso do construtor em fornecer aos colaboradores e demais cidadãos a segurança durante as obras. Adicionalmente, contempla o respeito à legislação ambiental brasileira.
Além da criação do indicador, a Confederação acredita que a execução orçamentária dos projetos de infraestrutura deve ser transparente. “Por isso, precisamos desenvolver um sistema integrado que seja continuamente atualizado com as informações sobre os avanços das obras e seus respectivos cronogramas”, pondera o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.
Outro ponto essencial apresentado pela Confederação em relação à infraestrutura é a seleção de projetos. Para a CNT, as obras devem ser escolhidas com base em regras que priorizem a integração modal e a melhor relação custo-benefício para o Estado. Para isso, o governo deve adotar uma regra de priorização de investimentos. O documento entregue aos presidenciáveis cita o sistema de construção de obras em áreas urbanas utilizado no Canadá como exemplo. O país adota critérios para definir a ordem em que as intervenções são realizadas.
Entre eles, estão o atrelamento a objetivos setoriais, a contribuição para o desenvolvimento do sistema de transporte, os estudos técnicos, os benefícios sociais, o fato de a obra já ter sido apresentada e incluída no orçamento público, se abrange mais de uma unidade da Federação, se vai exigir procedimentos de desapropriação, se afetará patrimônio cultural ou área de proteção ambiental e se os recursos serão capazes de atender às necessidades durante todo o período de execução.
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