Usar ou não usar carreteiro? A resposta depende da ponderação entre uma lista de vantagens e outra, não menos extensa, de desvantagens.
De um lado, como o frete carreteiro geralmente é menor do que o custo operacional da frota própria, o uso do autônomo pode reduzir aos gastos da empresa e simplificar seus controles.
Da mesma forma, o autônomo reduz investimentos em frota e despesas com salários de motoristas e encargos sociais, assim como as de manutenção.
Além de evitar o retorno vazio, a utilização de carreteiros permite à empresa movimentar com mais facilidade cargas para onde não tenha filial ou pontos de apoio.
Como a oferta de carreteiros apresenta sazonalidades, a transportadora pode ficar na mão em determinadas situações. A empresa vai ter um grande trabalho para recrutar, selecionar e admitir autônomos confiáveis, principalmente quando opera sem agregados, ou seja, no mercado spot.
Muitas vezes, indisciplinado, o autônomo vai aumentar bastante o trabalho de gerenciar o tráfego. Além do mais, os veículos de terceiros geralmente são mais antigos, portanto, lentos e mais sujeitos a avarias e acidentes. Por isso, há clientes que exigem frota própria.
Lembre-se ainda que, como mero preposto da empresa, o autônomo não tem responsabilidade sobre faltas, roubos e avarias de cargas.
A principal desvantagem, porém, é o risco de vínculo empregatício. Embora a lei 11.442/07 declare expressamente que a relação entre o autônomo e a transportadora é de natureza comercial e não gera vínculo, há juízes que entendem o contrário. Principalmente quando existem na relação habitualidade, exclusividade e subordinação. Mesmo que o autônomo seja uma pessoa jurídica, há juízes que veem nisso mero disfarce. Fora alguns que costumam aplicar ao pé da letra a Súmula 331 de Superior Tribuna do Trabalho, que reza que não se pode terceirizar a atividade fim.
Claro que, se aprovado, o PL 4330, que autoriza a terceirização da atividade fim e estabelece regras claras sobre o assunto, pode representar uma luz no fim do túnel. Por enquanto, porém, ele enfrenta sérias resistências por parte do Congresso e da própria Presidente da República.
Embora, algumas empresas prefiram operar com frota própria e outras (meras agenciadoras) trabalhem somente com autônomos, o usual é utilizar o carreteiro como elemento regulador, especialmente para cobrir os picos de demanda do final do mês.
Vem crescendo também a tendência de se agregar o carreteiro à empresa. Em alguns casos, ele entra apenas com o cavalo mecânico, cabendo ao transportadora fornecer a carreta. Enfim, cabe a cada empresa buscar a melhor maneira de utilizar o autônomo, elemento essencial para o bom funcionamento do sistema de transportes.
Neuto Gonçalves dos Reis
Diretor Técnico Executivo da NTC&Logística, membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN e presidente da 24ª. JARI do DER-SP.
voltar
