A arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) referente a 2014 alcançará a marca de R$ 32,756 bilhões no País neste ano. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBPT) mostra que cada brasileiro irá pagar, em média, R$ 161,55 de imposto estadual. São Paulo é o Estado que tem o IPVA mais caro por habitante, que é de R$ 307,13, por pessoa.
No ano passado, a arrecadação no País foi de R$ 26,910 bilhões, o que representa um aumento de 21,72%, em termos nominais, em relação a 2013. No Brasil, a frota atinge mais de 86,7 milhões de veículos.
No Estado de São Paulo, a secretaria da Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões. O pagamento do IPVA em cota única e a primeira parcela do tributo – feito em janeiro deste ano – já representou a injeção de R$ 193,36 milhões aos cofres do Estado. Esse volume corresponde a 384.042 proprietários de veículos da região.
E, para não perder o prazo e ter de pagar multa ou ter o veículo apreendido, o contribuinte deve ficar atendo. O calendário de pagamento, que começou em janeiro, segue na próxima segunda-feira. Na data vence o prazo para o pagamento à vista, sem desconto, para veículos com final de placa 6. O prazo de recolhimento continua até o dia 27, desconsiderando os fins de semana.
O IPVA é um tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais importante, depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor arrecadado com o IPVA é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo – descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mais dados
O estudo do Instituto mostra ainda que o segundo IPVA mais caro é cobrado no Distrito Federal, equivalendo a R$ 248,13 por habitante; Rio Grande do Sul aparece em seguida, com R$ 199,78; Santa Catarina, com R$ 199,59; e Paraná, com R$ 191,23. Já o Estado do Maranhão é o que cobra o menor valor do IPVA dos habitantes, equivalente a R$ 47,28 por maranhense. A lista tem ainda os Estados da Paraíba, onde o imposto pago é de R$ 53,26; Pará, com R$ 53,74; e Alagoas, com R$ 57,88 por habitante.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. "O Paraná, por exemplo, é o sexto Estado mais populoso do País, mas sua frota de veículos perde apenas para os Estados de São Paulo e Minas Gerais, que possuem 13.524.340 e 9.437.008 veículos, respectivamente", diz.
Segundo o tributarista do IBPT, esse é o caso, por exemplo, de empresas que utilizam uma grande frota de veículos para exercer suas atividades, e que, para fazer uma economia do imposto, acabam indo emplacar seus veículos em outro estado, com menor tributação.
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