Durante o Seminário Internacional Projeto OEA (Operador Econômico Autorizado) Integrado, que aconteceu em 13 de dezembro, em São Paulo, foi assinado um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre a Receita Federal do Brasil e a Diretoria Nacional de Aduanas do Uruguai.
“Trata-se de um novo marco no programa OEA brasileiro”, afirmou John Mein, coordenador executivo da Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex), organizadora do evento. “Essa assinatura é um sinal da maturidade alcançada pelo programa OEA nos dois países e deve facilitar enormemente o comércio entre ambos”, completou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal.
“Para nós, do Uruguai, o acordo é de extrema importância, pois o Brasil é o mais importante parceiro comercial, representando 15,2% do total das nossas exportações”, afirmou Enrique Canon Pedragosa, diretor Nacional de Aduanas do Uruguai. O seminário é uma iniciativa da Receita e conta com o apoio institucional da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“O Programa OEA é uma clara demonstração da parceria entre o governo e a iniciativa privada para multiplicar as potencialidades do comércio exterior do Brasil, destravando a burocracia que tem atrapalhado o crescimento econômico do país”, comentou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
Antes da assinatura do ARM entre o Brasil e o Uruguai, o evento contou com a apresentação de Lars Karlsson, presidente da KGH e especialista em programas OEA, que destacou a importância desse acordo não apenas para os dois países. “A relação de companhias OEA dessas nações passa a ser compartilhada, o que significa que uma companhia brasileira OEA se tornará também uma empresa OEA no Uruguai, e vice-versa”, explicou. Outro ponto importante destacado por Karlsson é a questão do controle, segurança e gestão de risco, já que a companhia não precisará passar por um novo processo, pois possui a comprovação necessária em seu país de origem.
Karlsson ainda avaliou que o Brasil está caminhando rapidamente para alcançar acordos mundiais. “O primeiro passo foi a implantação completa do programa OEA no país. Agora, tem início o segundo passo, que é uma ampliação regional com esse ARM e, posteriormente, chegará ao nível global”.
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