Terá início no dia 10 de maio a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. A data foi divulgada na última quarta-feira, durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera.
O COD vai representar uma economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento, e uma redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos.
No encerramento dos trabalhos da Comissão Bilateral, que reuniu técnicos dos dois ministérios durante dois dias, o ministro Marcos Pereira felicitou ambas as equipes pela conclusão da fase piloto e pela assinatura do Plano de Implementação do COD. “A iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior”, destacou. A ata de implementação do COD foi assinada pelos secretários de Comercio Exterior do MDIC, Abrão Neto, e de Comércio da Argentina, Miguel Braun, além dos secretários da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Medina, e o Administrador Federal de Ingressos Públicos da Argentina, Alberto Abad.
De acordo com relatos das equipes técnicas, houve avanços em relação à cooperação em termos de janelas únicas de comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior.
O ministro Marcos Pereira citou, ainda, a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR), e assinalou que, nos dois primeiros meses do ano já houve um incremento de aproximadamente 20% na corrente de comércio bilateral, principalmente em produtos do setor automotivo. “Brasil e Argentina coincidem em momento histórico de revisão de rumos e de reformas importantes para o saneamento de contas e a retomada no crescimento de nossas economias. Temos desafios parecidos e mecanismos como o que temos com a Argentina contribuem para que possamos trilhar novos caminhos de forma ainda mais consistente, colaborando e reforçando o momento positivo pelo qual ambos os países estão passando”, destacou.
“Recebemos uma determinação clara do presidente Macri: dar um salto qualitativo para alcançar uma maior integração e fortalecer o Mercosul. Nosso objetivo é criar mais empregos de qualidade e atingir uma maior integração com nosso principal sócio comercial e aliado estratégico”, disse o ministro Francisco Cabrera.
Pequenas e Médias Empresas e Inovação
Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera também assinaram uma Declaração Conjunta nas áreas de Pequenas e Médias Empresas e Inovação. O ministro ressaltou a iniciativa de harmonização e simplificação de regimes de importação e exportação, buscando facilitar a inserção dessas empresas no comércio exterior, e aproveitou para mencionar que, recentemente, a Secretaria de Pequenas e Médias Empresas voltou a integrar a estrutura do MDIC.
Na área de inovação, Marcos Pereira assinalou a relevância do Acordo de Cooperação que terá início entre Brasil e Argentina para a internacionalização de startups. “O projeto de intercâmbio de 20 startups de cada lado, capacitando-as a se lançarem no mercado internacional, reveste-se de grande relevância, já que é o primeiro projeto desse tipo que fazemos com outro país”, afirmou.
Setor Automotivo
No caso do setor automotivo, o ministro declarou que, depois de anos de debates e, apesar de ainda haver questões importantes a resolver, os dois países estão conseguindo avançar numa agenda de longo prazo para setor. “Enfatizo, ademais, a participação do setor privado nas discussões desta semana, interação bastante comemorada pelos relatos que recebi”, finalizou.
“Parabenizo, por fim, os avanços obtidos em todos os grupos que se reuniram durante o dia de ontem e na plenária de hoje reitero a importância de continuarmos com a frequência de três meses entre nossos encontros”. A próxima reunião da Comissão Bilateral de Comercio será em julho, no Brasil.
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