O Brasil vai investir menos de 1,5% do PIB em infraestrutura neste ano. Para a área de transporte e logística, o percentual será ainda menor: 0,5%. Esses foram alguns dos números apresentados no evento E agora, Brasil?, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, na última quinta-feira (26), em São Paulo.
O baixo investimento público no setor foi destacado por César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O Brasil não vai gerar atratividade sem investimento em infraestrutura. É um fator decisivo para se alcançar o desenvolvimento. Apesar de termos uma economia destacada, neste quesito ficamos atrás de outros países da América Latina, como Chile e Equador. O setor público precisa definir quais são as prioridades, opinou. Não há uma linha direta de investimento obrigatório. Muitos dos nossos impostos deveriam ser direcionados para investimento em infraestrutura. Sem isso, temos um retrocesso grande, acrescentou César.
Também estiveram presentes no evento o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos; o presidente da Arteris, David Díaz; o coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende e o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), Cléber Cordeiro.
Paulo Resende destacou que o governo brasileiro nunca deu, de fato, a devida importância para questões de infraestrutura. É preciso se reinventar em arquitetura de gestão e criar fundos públicos de investimentos, com alguma participação privada. Mas como apresentar algo novo se estamos decretando falência?, apontou. O representante da Dom Cabral também abordou a questão da falta de planejamento ao afirmar que a valorização dos ativos de infraestrutura brasileira em relação ao PIB está em 12%. Em 2002, a porcentagem era de 22%.
É preciso criar um arcabouço institucional que proteja o longo prazo, a continuidade dos projetos. Cada governo quer deixar a sua marca. O país não vai avançar se cada administrador tentar implantar uma solução própria, completou. Resende também comparou a infraestrutura brasileira com uma casa velha desmoronando, destacando que os investimentos no país necessitam ser urgentes.
Cléber Cordeiro também opinou sobre o tema, questionando sobre como o governo abriu mão da realização de investimentos na área. O Estado, que também é gestor, perdeu essa capacidade. Preferiu trabalhar em outras frentes e esqueceu de seu intuito. É preciso ver onde é necessário fazer investimento e onde haverá retorno de capital, algo que qualquer empresário traça hoje em dia.
Quem também apontou a necessidade de mudanças na administração pública foi David Díaz. Falta senso de urgência, vontade e mudança de hábito. É preciso ter gestões públicas com processos bem definidos. Um dos maiores desafios está na qualidade dos profissionais envolvidos. É preciso ter compromisso com a eficiência. Seria importante passar a investir 5,5 ou 6% do PIB. Mas, enquanto não é possível, a iniciativa privada é vital. O mundo tem dinheiro para investir no Brasil, mas é preciso gerar confiança jurídica nos investidores. E, principalmente, ter projetos muito bem revisados pelos órgãos reguladores.
O trabalho das agências também foi destacado pelo presidente da Arteris. O desafio está na aplicação do contrato. As agências reguladoras precisam ser fortalecidas, gerando nível máximo na análise e aprovação de projetos, dando a possibilidade de conhecer gastos e prazos de forma antecipada. Os contratos são longos e pode haver um diálogo entre agências e concessionárias em eventuais necessidades.
Trabalho da PPI
Criado pela Lei nº 13.334 de 2016, o PPI busca ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Para isso, o contato com as agências reguladoras para discutir a qualidade dos projetos é constante. Adalberto Vasconcelos destacou que, dos 191 projetos presentes na carteira do órgão, 95 já estão nas mãos de concessionárias. A taxa é de 49,9% de eficiência nos dois anos de trabalho.
Ainda é pouco considerando a demanda do Brasil, mas estamos trabalhando forte para melhorar os índices. A prioridade manter a previsibilidade para quem investe. Sabemos o cronograma dos projetos até o leilão. A qualificação e a maturação deles é muito maior, estando mais preparados para o início dos investimentos do setor provado, explicou. É necessário estabelecer de forma urgente um pacto pela infraestrutura com os três poderes. Caso não aconteça, vamos continuar sendo o país do futuro. E o futuro nunca chegará.
Vasconcelos citou ainda os projetos de ferrovia que estão sob o arcabouço da secretaria. “O edital da Ferrovia Norte-Sul deve ser lançado em breve. Estamos acompanhando questões como a do Ferroanel e as prorrogações antecipadas da EFVM e da EFC”.
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