A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta semana, Relatório Anual Circunstanciado referente ao ano de 2022. O documento relembra a reestruturação organizacional promovida pela Agência no ano passado; as premiações pelo trabalho desenvolvido, como o 1º lugar no P3 Awards 2022; destaques na atuação nos âmbitos rodoviário, ferroviário, transporte de passageiros; iniciativas de gestão; Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI); além de apresentar de maneira detalhada a visão geral organizacional e de ambiente externo; riscos, oportunidades e perspectivas da Agência; principais ações de supervisão, controle e correição; e informações orçamentárias, financeiras e contábeis.
No primeiro tópico do relatório, “Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo”, são abordadas a missão e a visão da Agência, definições acerca do que é a ANTT e como ela deve atuar, principais normas direcionadoras, o organograma institucional, o modelo de negócios da Agência e a cadeia de valor.
O segundo tópico, “Riscos, Oportunidades e Perspectivas”, trata de ameaças, eventuais falhas metodológicas, equívocos na definição de prazos, entre outros, e possibilidades de reverter possíveis cenários negativos, proporcionando melhorias de gestão.
Em “Governança, Estratégia e Desempenho”, são abordadas, entre outras coisas, a estrutura de governança, o plano estratégico para os anos 2022-2025, boas práticas de governança regulatória e capacitações adotadas, e os principais resultados do ano por área de atuação.
O tópico “Principais Ações de Supervisão, Controle e Correição” apresenta as principais medidas de correição, resultados obtidos, atuação da Unidade de Auditoria Interna e dados sobre o relacionamento com a sociedade de órgãos de controle, incluindo canais de contato com a Agência.
O quinto e último tópico apresenta, entre outros itens, informações sobre execução orçamentária e financeira, tais como os recursos utilizados para a consecução das metas estratégicas do PGA ANTT 2022, o Plano Plurianual (PPA) de investimentos, informações relativas à gestão de multas decorrentes da atividade de fiscalização e gestão de pessoas, licitações e contratos, tecnologia da informação, patrimônio e infraestrutura e ambiental sustentável.
A mensagem do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, aponta a ampla reestruturação organizacional e as três revoluções em curso na Agência:
- Revolução Regulatória – modernização dos contratos que estabelecem a lógica de incentivos ao invés de punições;
- Revolução Tecnológica – ampliação do Centro Nacional de Supervisão Operacional – CNSO para atendimento às necessidades estratégicas da Agência, de forma a expandir a adoção de práticas de inovação tecnológica, como a implantação da fiscalização eletrônica nos postos de pesagem veicular e nas irregularidades no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC;
- Revolução Comportamental – construção de um ambiente de transparência e colaboração entre Regulador, Agentes Regulados e Órgãos de Controle, potencializando as entregas e benefícios aos Usuários.
“As informações contidas no presente relatório refletem como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas de uma organização, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor em curto, médio e longo prazos, sendo possível compreender a importância de sua atuação na regulação e fiscalização do transporte terrestre”, afirma Vitale. O diretor-geral completa: “Os resultados alcançados demonstram o fortalecimento e consolidação da ANTT como uma das mais importantes agências reguladoras do país e o quanto estamos preparados para cumprirmos com nossa missão institucional e com nosso papel principal: ligar caminhos e aproximar pessoas”.
Para acessar o Relatório Anual Circunstanciado 2022 na íntegra, clique aqui.
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