O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, afirmou nesta segunda-feira (31) que se o órgão aceitar dar mais prazo para o Eco 101 entregar as obras de duplicação da BR 101, a tarifa de pedágio também será reduzida.
A declaração foi feita após uma reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), em Vitória, entre o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e a bancada capixaba.
Segundo Bastos, essa decisão será tomada durante a revisão anual do contrato, que será feita no final do ano. "Quando há atraso, há redução na tarifa. Vai reduzir na revisão anual. No final do ano, tem sempre a revisão do contrato. Na discussão do aumento ou redução da tarifa, você tem várias coisas para se levar em conta: inflação, obras que foram feitas, obras que não foram feitas", afirma Jorge Bastos.
A Eco 101 apresentou à ANTT proposta para repactuação do contrato para adaptar os investimentos à nova realidade da concessão, decorrente de fatos que alega serem alheios ao empreendimento, como a crise financeira, que afetou a arrecadação, e a demora em obter licenciamento ambiental. A empresa confirmou que não tem condições de cumprir com o contrato.
O ministro dos Transportes, Maurício Quitella, porém, enfatizou que a empresa terá que cumprir com a duplicação de toda a rodovia prevista no contrato, apesar de admitir a possibilidade de ampliar o prazo para término das obras.
"Existe um contrato firmado. A duplicação se dará por força de contrato. O que pode haver é uma dilação dos prazos desses investimentos. Vamos fazer a duplicação primeiro, por exemplo, dos trechos onde são eventualmente necessários, onde tem tráfego que justifica, e para depois fazer os demais trechos da rodovia", reforçou Quintella.
A Antt tem um prazo de 60 dias para analisar a proposta da ECO 101, que sugere a realização de um novo conjunto de obras, em substituição a duplicação prevista no atual contrato. Metade da rodovia deveria ganhar a duplicação até 2019, mas até agora nenhum trecho foi duplicado.
OUTRAS OBRAS
Além da polêmica da duplicação, Maurício Quintella informou ainda que as obras do Contorno do Mestre Álvaro devem começar em setembro deste ano. A nova rodovia deve tirar 36% do trânsito da BR 101, no trecho da Serra.
Já sobre os buracos da BR 262, Quintella afirmou que uma empresa já está contratada para fazer a manutenção da rodovia assim que o período de chuvas terminar.
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