Entre os dias 2 e 11 de maio, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 18 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Polícia Civil de São Paulo, com a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFA-PA), Procon de Rio Verde (GO), Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR), entre outros órgãos.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:
São Paulo
Os fiscais da ANP estiveram em 110 agentes econômicos de 26 cidades paulistas nesse período, incluindo revendas de GLP, postos de combustíveis automotivos, postos de combustíveis de aviação, transportador-revendedor-retalhista (TRR), distribuidor de GLP, distribuidor de combustíveis e coletores de óleo lubrificante usado.
Em Mococa, a Agência atuou em conjunto com a Polícia Civil. Um posto de combustíveis foi autuado e interditado por qualidade dos combustíveis e uma revenda de GLP foi autuada e interditada por falta de segurança nas instalações.
Em São José do Rio Pardo, a Agência participou de operação conjunta com a Polícia Civil. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Em Registro, também houve operação com a Polícia Civil. Um posto de combustíveis foi autuado e interditado devido à qualidade dos combustíveis, rompimento de lacres de interdição anterior e uso de dispositivo para induzir ao erro quanto à qualidade dos combustíveis.
Em Sorocaba, a Agência atuou em uma força-tarefa com a Polícia Civil e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM/SP). Três postos de combustíveis foram autuados por motivos como rompimento de lacres de e remoção de faixas de interdição, não exibição de preços no painel e por desatualização cadastral de bandeira.
Em São Paulo, agentes da ANP atuaram em operação conjunta com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC, da Polícia Civil. Na ação, dois postos de combustíveis foram autuados por motivos como problemas no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade), por não apresentar os equipamentos para testes de qualidade, por problemas de cadastro junto à Agência, por não apresentar a planta simplificada das instalações, por não permitir o livre acesso às suas instalações criando òbice à fiscalização, entre outras irregularidades.
Ainda na cidade de São Paulo, em ações de rotina, a ANP também autuou e interditou um posto de combustíveis por não permitir acesso dos fiscais às instalações, por não possuir termodensímetro acoplado à bomba de etanol e por rompimento de lacres e faixas de interdição anterior.
A Agência autuou cinco outros postos de combustíveis por apresentarem problemas como comercialização de combustíveis fora das especificações, remoção de faixas de interdição, por descumprimento de pena de suspensão, por não possuir os equipamentos para testes de qualidade, por não informar corretamente o tipo de combustível comercializado, por utilização de dispositivo para induzir a fiscalização ao erro quanto à qualidade do combustível, por não exibir todos os preços dos combustíveis no painel, entre outros. Dentre eles, um posto de combustíveis teve seis bicos abastecedores de gasolina C comum e um tanque deste produto interditados por qualidade. No mesmo posto, foram interditados ainda quatro bicos de gasolina C aditivada e um bico de etanol por aferição irregular (bomba baixa).
Em Itu, agentes da ANP atuaram em conjunto com a Polícia Civil e com o IPEM/SP. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Em Campinas, um posto revendedor foi autuado e teve um bico de gasolina comum interditado por bomba baixa (fornecer menos combustível do que o registrado na bomba).
Em Carapicuíba, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por irregularidade no termodensímetro e por exibição incorreta de marca comercial. Um revendedor de GLP foi autuado por falta de balança decimal.
Em Jandira, um posto de combustíveis foi autuado e totalmente interditado por comercializar combustíveis fora das especificações, inclusive quanto a presença de metanol no Etanol Hidratado, por possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste do volume, que pode ser exigido pelo consumidor) não aferida e lacrada pelo Inmetro, entre outras irregularidades.
Três revendas de GLP em Osasco e outra em Vargem Grande Paulista foram autuadas por não possuírem balança decimal.
Em Vargem Grande do Sul, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) foi autuado e teve três tanques interditados por iniciar utilização de ampliação de instalação de armazenamento sem autorização da Agência.
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