19 de Maio de 2008 – 10h00 horas / Diário de São Paulo
Os motoristas que possuem modelos antigos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um recadastramento no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). Na prática, o condutor que possui uma CNH antiga, do período em que não havia foto no documento, e quer renovar a carteira de motorista, precisa ficar atento aos prazos, pois, caso não se recadastre, terá que passar por um novo processo de habilitação.
A decisão foi publicada na terça-feira (13), no Diário Oficial da União, pelo Conselho Nacional de Trânsito(Contran) e determina o prazo de 90 dias para que os motoristas com exames de sanidade física e mental já vencidos façam o recadastramento solicitado.
Já os motoristas que tiverem exames de sanidade física e mental vencendo a partir da última terça-feira, dia 13, terão um prazo de 30 dias após o vencimento dos exames para se recadastrarem.
A informação inicial era que a resolução do Contran passaria a valer a partir do início de junho. A assessoria de imprensa do Departamento Nacional do Trânsito informou que os prazos passariam a contar desde a publicação no Diário Oficial.
Procurado pelo DIÁRIO, o Detran-SP, por meio de sua assessoria, afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da resolução do Contran. O Detran-SP também não soube informar desde quando as carteiras de motoristas são emitidas com foto no país.
Em vigor desde setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro fez com que a CNH segundo o modelo atual, contendo a foto e números de RG e CPF do condutor, tivesse valor de documento de identidade.
A decisão foi publicada na terça-feira (13), no Diário Oficial da União, pelo Conselho Nacional de Trânsito(Contran) e determina o prazo de 90 dias para que os motoristas com exames de sanidade física e mental já vencidos façam o recadastramento solicitado.
Já os motoristas que tiverem exames de sanidade física e mental vencendo a partir da última terça-feira, dia 13, terão um prazo de 30 dias após o vencimento dos exames para se recadastrarem.
A informação inicial era que a resolução do Contran passaria a valer a partir do início de junho. A assessoria de imprensa do Departamento Nacional do Trânsito informou que os prazos passariam a contar desde a publicação no Diário Oficial.
Procurado pelo DIÁRIO, o Detran-SP, por meio de sua assessoria, afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da resolução do Contran. O Detran-SP também não soube informar desde quando as carteiras de motoristas são emitidas com foto no país.
Em vigor desde setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro fez com que a CNH segundo o modelo atual, contendo a foto e números de RG e CPF do condutor, tivesse valor de documento de identidade.
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