O decreto que será editado pelo governo para regulamentar a subvenção ao preço do diesel a partir de agosto deve manter o subsídio de R$ 0,30 por litro, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O valor é o mesmo da medida baixada no início de junho e que vigorou até esta terça-feira (31). O novo decreto deve dispor sobre o benefício até dezembro deste ano.
Essa é a parcela do subsídio pelo qual o governo precisa ressarcir a Petrobrás e os demais fornecedores do combustível. A União reservou R$ 9,5 bilhões para bancar essa parte do pacote, que ficou conhecido como “bolsa caminhoneiro” após a greve no setor.
Os outros R$ 0,16 por litro de desconto são concedidos por meio da desoneração de tributos que incidem sobre o diesel, já em vigor. Essa parcela custará R$ 4 bilhões aos cofres da União até o fim do ano.
Na negociação com os caminhoneiros em meio à greve, o governo se comprometeu a subsidiar o preço do diesel em R$ 0,46 por litro.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou mais cedo nesta segunda-feira que o texto do novo decreto está sendo finalizado. Entre agentes do mercado e na Petrobras, havia expectativa para saber se o subsídio seria mantido no mesmo patamar atual.
No decreto de junho, foram definidos em bases regionais os preços de referência e os preços de comercialização (com o abatimento dos R$ 0,30 por litro) para o litro do diesel. Fazem jus ao pagamento da subvenção produtores e importadores que comprovarem a venda de diesel a um preço médio ponderado igual ou inferior ao preço de comercialização nos períodos de apuração.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, evitou fazer comentários sobre o novo decreto que o governo vai editar para regulamentar a subvenção ao óleo diesel a partir de agosto. Depois de passar cerca de uma hora e meia em reunião fechada com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, no ministério, em Brasília, Moreira Franco disse que não tratou desse assunto. “Não se tratou dessa questão no encontro. Essa é uma questão que está vinculada à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao Ministério da Fazenda. Eles estão cuidando disso, nós não cuidamos desse assunto”, comentou, após o fim do encontro. Ivan Monteiro deixou o MME sem falar com a imprensa.
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