A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (5/03), oito tomadas de subsídios com objetivo de obter contribuições da sociedade para o processo de revisão quinquenal de concessionárias da segunda etapa do programa de concessões rodoviárias e da Eco 101.
De acordo com a Resolução nº 1.187/2005, a ANTT deve realizar revisões a cada cinco anos, no que se refere a obras e serviços constantes do Programa de Exploração da Rodovia (PER), a fim de fazer ajustes necessários ao atendimento dos usuários, preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
O período de contribuições vai das 8h da manhã do dia 7 de março até as 18h do dia 8 de abril. As formas de envio das sugestões estão descritas em cada uma das tomadas de subsídio, para saber mais clique aqui.
Rodovias a serem avaliadas:
• Autopista Fernão Dias (BR-381/MG/SP – De Belo Horizonte a São Paulo)
• Autopista Fluminense (BR-101/RJ – Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva)
• Autopista Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC – Trecho Curitiba/Palhoça)
• Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR – São Paulo – Curitiba)
• Autopista Planalto Sul (BR-116/PR/SC – Curitiba – Divisa SC/RS)
• Rodovia do Aço (BR-393/RJ – Divisa MG/RJ – Entroncamento BR-116)
• Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP – Divisa MG/SP – Divisa SP/PR)
• Eco 101 (BR-101/ES/BA – Entroncamento BA-698 – Divisa ES/RJ)
voltar
