O governo brasileiro vai anunciar oficialmente até o fim deste ano a antecipação, para março do ano que vem, do aumento da mistura de biodiesel no diesel dos atuais 8 para 10 por cento, disse nesta sexta-feira o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
Segundo ele, a decisão de elevar a mistura já foi tomada pelo governo e falta agora uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para regulamentar a elevação.
“A decisão de aumentar está tomada, só falta formalizar… até dezembro, no máximo, sai”, disse Félix a jornalistas após participar de um evento da FGV Energia.
A medida deve beneficiar especialmente a indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima utilizada para a fabricação de biodiesel no Brasil.
O secretário afirmou que a próxima reunião do CNPE está marcada para dezembro, mas existe a possibilidade de haver um encontro extraordinário para tratar desse e de outros temas, como, por exemplo, a atualização do contrato da Cessão Onerosa com a Petrobras.
A ideia é que o anúncio sobre a mistura seja feito o mais rápido possível para que haja tempo de a indústria de fornecedores e, especialmente a automotiva, se preparar.
A perspectiva anterior era que o chamado B-10 entrasse em vigor em março de 2019, mas ele será antecipado em um ano.
Félix frisou que o aumento da mistura poderá reduzir as importações brasileira de diesel para atender o mercado interno e até baixar o preço do combustível aqui no Brasil.
“Estamos preparados para o aumento e tem a questão econômica também. O Brasil está importando diesel e pode produzir biodiesel…”
Renovabio
“Se a mistura de 10 por cento entrar com o programa Renovabio, vamos deixar de importar, e vamos recuperar capacidade ociosa das usinas, e o preço tende a ser menor do que é hoje do biodiesel e do diesel, por tabela”, adicionou ele.
O programa para incentivar o setor de biocombustível, o Renovabio, está pronto para ser aprovado, e o governo estuda a melhor maneira de avançar com a proposta no Congresso Nacional.
A proposta inicial era implementar o Renovabio por Medida Provisória, mas como há muitas MPs tramitando no Congresso o caminho poderá ser lançar mão de um Projeto de Lei em regime de urgência para acelerar o processo, segundo o secretário.
Ele revelou ainda que o Brasil foi convidado para ingressar na Agência Internacional de Energia, e o acesso ao órgão está “em vias de acontecer”.
Leilões
O secretário disse que está positivamente satisfeito com o interesse das empresas nos próximos leilões do pré-sal, marcados para outubro, e disse que o interesse de 17 empresas nos certames superou as expectativas.
Para ele, a manifestação do interesse por parte de grandes empresas mostra que o Brasil está no caminho certo.
Uma das grandes empresas interessas seria a estrangeira Exxon Mobil. “As demonstrações de interesse da Exxon no país, e espero que se concretizem, são uma sinalização de que estamos no caminho certo”, disse ele.
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