A reconstrução de 10 pontes destruídas por chuvas intensas nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná foram autorizadas na sexta-feira (7). A liberação dos recursos, no valor de R$ 2,4 milhões, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As obras serão administradas pelas prefeituras municipais de Nortelândia (MT), Passa Sete (RS) e Rio Bonito do Iguaçu (PR).
Desse montante, R$ 1,1 milhão será destinado à recuperação de quatro pontes e bueiros danificados pelas chuvas intensas em Rio Bonito do Iguaçu; R$ 960 mil para a cidade de Passa Sete, que irá reconstruir cinco pontes destruídas pelas enxurradas; e R$ 275 mil para atender o município de Nortelândia com uma ponte, que também desabou com as fortes chuvas. O apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.
Estado de emergência
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nesses documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
voltar
