O juiz de direito, Christiano Oliveira, concedeu liminar no fim da tarde desta quarta-feira que autoriza a normalização da cobrança da tarifa nas seis praças de pedágio em todo o sistema MG-050/BR-265/BR-491, principal ligação entre Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, divisa de Minas Gerais com São Paulo.
De acordo com nota da AB Nascentes das Gerais, que administra a rodovia, a liminar, entre outros pontos, "confirma que a concessionária sempre cumpriu as diligências requeridas com o escopo de se obter a renovação da Licença".
A cobrança do pedágio estava suspensa desde quarta-feira, dia 3 de junho. Com isso, motoristas que trafegavam pelos dois sentidos da rodovia não pagavam o valor de R$ 4,70 nas seis praças existentes.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) determinou a suspensão da cobrança enquanto analisava o pedido de Revalidação da Licença de Operação conferida à Nascentes. O processo tramita desde 2013. A AB Nascentes das Gerais administra a MG desde junho de 2007.
Apesar de acatar a determinação de suspensão temporária, a concessionária informou, em nota, que "entende que realizou todos os procedimentos dentro dos prazos estabelecidos e que a licença de operação está válida, não havendo qualquer infração quanto à operação da rodovia".
voltar
