O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, informou a Receita Federal nesta quarta-feira (25). O número representa queda real (ou seja, em valores corrigidos pela inflação) de 5,44% ante igual mês do ano passado.
O resultado do mês foi impactado pela redução no valor dos pagamentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que juntos afetaram negativamente a arrecadação em R$ 4,4 bilhões em janeiro.
As desonerações também impactaram de forma negativa no mês, com uma perda na arrecadação de R$ 10,2 bilhões ante R$ 8,1 bilhões em igual mês de 2014.
O governo conta com a melhora do desempenho da arrecadação de impostos e contribuições este ano, após a queda real de 1,8% registrada no ano passado, mas a atividade econômica persistentemente baixa é um entrave a essa performance.
Pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na segunda-feira (23) mostrou que os economistas de instituições financeiras estimam retração de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
Essa projeção é um sinal ruim a mais para o governo, que conta com a recuperação da receita tributária para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, o que se torna mais difícil em ambiente de retração.
Para recompor as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um conjunto de medidas, entre as quais o retorno da cobrança da Cide sobre combustíveis, do PIS/Cofins sobre produtos importados e a volta do IOF em operações de crédito de pessoas físicas.
Outras medidas também estão em estudo abrangendo o PIS/Cofins.
Em termos gerais, o governo brasileiro trabalha em um plano de ajuste fiscal de cerca de R$ 80 bilhões que vai além de cortes de gastos, em tentativa de atingir a meta fiscal deste ano.
Em 2014, pela primeira vez desde 2009, a arrecadação de impostos caiu, somando R$ 1,187 trilhão, uma queda real de 1,79% em relação ao ano anterior.
Em dezembro do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 114 bilhões – forte queda real de 8,89% sobre o mesmo mês de 2013 (R$ 125,94 bilhões – valor corrigido pela inflação). Segundo dados oficiais, este foi o pior resultado, para meses de dezembro, desde 2009 – quando a arrecadação somou R$ 102 bilhões.
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