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04 de Dezembro de 2014 – 05h21 horas / Band

A discussão sobre os transtornos enfrentados pelos moradores da região do Minhocão, que liga a zona oeste ao centro de São Paulo, pode ser levada mais uma vez à Justiça. É que agora a Câmara Municipal debate transformar o elevado em um parque.

 

No fim de 2013 a prefeitura já havia conseguido reverter judicialmente a decisão que obrigava a instalação de barreiras antirruídos no Minhocão. O processo se arrastava há dez anos, quando o Ministério Público ajuizou ação civil pública alegando que os moradores da região sofriam com o excesso de barulho.

 

A sentença na primeira instância, em janeiro de 2011, foi favorável ao MP. A prefeitra então recorreu ao Tribunal de Justiça e os desembargadores da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ entenderam que a medida era ineficaz, por isso, desnecessária.

 

Desta vez, nem mesmo o promotor que havia ajuizado a primeira ação se mostrou a favor da ideia dos vereadores. Ele estuda ingressar com um outro processo de compensação aos moradores. Isso porque para o promotor Marcos Lúcio Barreto, a criação de um parque não diminui os transtornos de quem mora no nível da rua, abaixo das pistas do elevado.


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