Do deputado Zé Geraldo (PT-PA), o Projeto de Lei 7492/14 proíbe a colocação de quebra-molas – ondulações transversais – em rodovias. Na opinião do autor, embora vise à proteção de pedestres, “o quebra-molas está bem longe de ser a solução mais adequada e conveniente para a segurança rodoviária”.
De acordo com o deputado, devido à pouca sinalização na maioria das estradas e da manutenção precárias das ondulações transversais, “costuma-se trocar um problema por outro”. “Se, por um lado, o pedestre fica mais protegido, os ocupantes de veículo, tantas vezes surpreendidos por um obstáculo inesperado na pista, ficam mais vulneráveis”, sustenta.
Ainda conforme o parlamentar, a utilização desse recurso “é rara em países onde a segurança de trânsito é exemplar”. Como exemplo dos problemas que os quebra-molas podem causar, o autor cita, além dos acidentes, congestionamentos e desgaste de veículos.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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