As concessionárias que venceram os leilões da 3ª Etapa de Concessões de Rodovias Federais já começaram os trabalhos inicias nas rodovias, a cargo das respectivas Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Homens e máquinas trabalham nas BR-040 DF/GO/MG; BR-050/GO/MG; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT e BR-163/MS.
Os trabalhos iniciais compreendem as obras e serviços que cada concessionária deverá executar nos primeiros 12 meses da concessão, antes da autorização, pela ANTT, do início da cobrança de pedágio na nessas rodovias.
De acordo com o contrato, a cobrança só poderá ter início depois da conclusão de 10% das obras de duplicação previstas no PER, a implantação de praça de pedágio, a entrega do programa de redução de acidentes e do cadastro do passivo ambiental.
Essas obras iniciais são necessárias para eliminar os problemas emergenciais que implicam riscos de acidentes, trazendo mais segurança e conforto aos usuários. A seguir a relação das SPEs e suas respectivas rodovias:
BR 040 – Concessionária BR 040 S. A.
Trecho objeto da concessão: BR-040/DF/GO/MG – Trecho Brasília/DF – Juiz de Fora/MG
Extensão do trecho concedido: 936,8 Km
Data da Assinatura: 12/03/2014
Início da concessão: 22/04/2014
Prazo da concessão: 30 anos
Grupo vencedor do leilão – Invepar
Deságio oferecido em relação ao pedágio estabelecido no edital – 61,13%
MGO RODOVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
Trecho objeto da concessão: BR-050/GO/MG – Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) – Divisa MG/SP
Extensão do Trecho Concedido: 436,6 Km
Data da Assinatura: 05/12/2013
Início da Concessão: 08/01/2014
Prazo da Concessão: 30 anos
Grupo vencedor do leilão – Consórcio Planalto
Deságio oferecido em relação ao pedágio estabelecido no edital – 42,38
CRO – Concessionária Rota do Oeste S.A.
Trecho objeto da Concessão: BR-163/MT – BR-163 e MT-407 do MS até o entroncamento com a MT-220
Extensão do trecho concedido: 850,9 Km
Data da assinatura: 12/03/2014
Início da concessão: 20/03/2014
Prazo da concessão: 30 anos
Grupo vencedor do leilão – Odebrecht
Deságio oferecido em relação ao pedágio estabelecido no edital – 52%
CONCEBRA – Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A.
Trecho objeto da Concessão: BR-060 e BR-153 do DF até a divisa MG/SP e BR-262, da BR-153/MG à BR-381/MG
Extensão do Trecho Concedido: 1.176,5 Km
Data da Assinatura: 31/01/2014
Início da Concessão: 05/03/2014
Prazo da Concessão: 30 anos
Grupo vencedor do leilão – Consórcio Triunfo
Deságio oferecido em relação ao pedágio estabelecido no edital – 52%
MS VIA – Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S. A.
Trecho Objeto da Concessão: BR-163/MS – Início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR
Extensão do Trecho Concedido: 847,2 Km
Data da Assinatura: 12/03/2014
Início da Concessão: 11/04/2014
Prazo da Concessão: 30 anos
Grupo vencedor do leilão – Cia. de Participação em Concessões (CPC)
Deságio oferecido em relação ao pedágio estabelecido no edital – 52,74%
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