Após vistoriar as obras que aumentam a segurança operacional na pista de pouso do Aeroporto de Congonhas (SP), na quinta-feira (19), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou a jornalistas que o estado será beneficiado com as maiores concessões a serem realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Entre as chamadas joias da coroa das próximas rodadas de transferências de ativos à iniciativa privada destacam-se, além do próprio aeroporto, a Rodovia Presidente Dutra e o Porto de Santos.
O ministro destacou a publicação, nesta semana, do edital envolvendo as rodovias Dutra (BR-116/RJ/SP) e a Rio-Santos (BR-101/RJ/SP). “Será um leilão histórico, a maior concessão rodoviária da história do Brasil. Estamos falando em R$ 15 bilhões de investimento. Só na chegada em Guarulhos, tem mais de R$ 1 bilhão [em melhorias previstas]”, ressaltou.
Segundo detalhou o ministro, será uma via expressa e a primeira concessão a empregar o sistema free flow – passagem livre dos veículos sem necessidade de parada em pedágio. “Esse projeto prevê investimentos importantes no Vale do Paraíba, no Caminho dos Romeiros, perto de Aparecida do Norte; iluminação em led por toda a rodovia; subida e descida pro Rio de Janeiro em quatro faixas”, listou.
PORTO DE SANTOS – Também estão previstas, para o estado, concessões nos modais portuário e ferroviário. Conforme Tarcísio de Freitas, em novembro “será realizado o maior leilão de arrendamento portuário da história”, dos terminais STS08 e STS08-A do Porto de Santos. Ele também antecipou que o modelo da privatização do Porto de Santos está em fase final de elaboração, com previsão de consulta pública para outubro.
Assim, o leilão do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião poderá ocorrer no início de 2022, assim como o do Aeroporto de Congonhas, a ser realizado na 7ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para o primeiro semestre do próximo ano. Ao todo, serão ofertados 16 aeroportos no total, divididos em três blocos, e com investimentos que passam de R$ 8 bilhões.
“Hoje ainda teremos uma série de reuniões com empresas interessadas em fazer investimentos e nas nossas concessões. A gente está preparando o calendário de leilões”, informou o titular da Infraestrutura.
NOS TRILHOS – Por fim, Tarcísio de Freitas destacou que setembro será o mês dedicado pelo ministério à expansão do transporte ferroviário. Serão realizados eventos, espera-se a definição sobre autorizações de ferrovias privadas, haverá assinatura do contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e o início das obras na Centro-Oeste (Fico), seguidos de rodada de home shows no exterior. A ideia é que essas ações precedam a temporada de leilões de outubro/novembro.
“Devemos assinar em breve o contrato para fazer o People Move de Guarulhos, a ligação da última estação da CPTM, pegando os três terminais do Aeroporto de Guarulhos. Estamos iniciando os investimentos da Malha Paulista; R$ 6 bi para duplicar a capacidade de carga de 35 milhões de tonelada para 75 milhões de tonelada em 5 anos. Na sequência, vamos trabalhar na recepção ferroviária em Santos: mais R$ 2 bi em acesso ferroviário para dar automatismo ao porto e aumentar sua capacidade de operação”, enfatizou o ministro sobre os investimentos ferroviários no estado.
“Em setembro, mandaremos ao TCU [Tribunal de Contas da União] os estudos da renovação antecipada da MRS, passando a ter uma linha exclusiva para carga e aumentando a capacidade operacional, com quase R$ 2 bi de investimento. E, assim, deixa a porta aberta para o Trem Intercidades. Então, tem bastante coisa sendo feita para o estado de São Paulo”, concluiu.
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