Por meio de concessões, projetos em ferrovias e portos deverão baixar escoamento por estradas de 87% para 70% até 2035
Os caminhoneiros e motoristas profissionais deverão ter menos peso no transporte de cargas até 2035 caso os projetos indicados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sejam levados adiante, o que exigirá R$ 480 bilhões em investimentos. Neste cenário, a participação das rodovias na movimentação de cargas deverá cair para 70%, enquanto a combinação de ferrovias, hidrovias e a cabotagem passará a cerca de 30%.
Hoje, as rodovias movimentam 87% das mercadorias transportadas pelo país, o que dá poder para que caminhoneiros pressionem o governo principalmente pela redução do preço dos combustíveis.
A queda no peso do transporte rodoviário é a base do Plano Nacional de Logística (PNL), divulgado pela EPL por videoconferência na terça-feira (20). A empresa é uma estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
Durante o evento, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou que sua carteira de concessões está alinhada com o novo plano.
Apesar disso, o governo brasileiro se empenhou pouco na concretização dos projetos que, até o momento, já poderiam ter reduzido a dependência das rodovias no escoamento de mercadorias.
Na lista da EPL constam 1.825 projetos (em andamento ou previstos) que consumiriam R$ 568,1 bilhões caso tivessem sido realizados. Até hoje, somente R$ 87,4 bilhões (15% do total) foram investidos em obras.
A maior parte do valor remanescente (R$ 480 bilhões) deverá ser gerada por concessões estaduais ou federais. A União arcará com R$ 184,8 bilhões em novos projetos.
Segundo as projeções da EPL, caso esses recursos sejam aplicados, a economia do país poderá crescer entre 4,3% e 6% até 2035. O impacto na geração de riqueza será maior nas regiões Norte (entre 9% e 12,8% de crescimento) e Centro-Oeste (entre 7,3% e 10,3%).
Apesar de as rodovias liderarem em investimentos (R$ 136,6 bilhões) no período considerado, o país deverá contar com R$ 128,6 bilhões em novas ferrovias e terminais portuários, principalmente no chamado Arco-Norte.
Outro resultado previsto será a redução do custo do transporte de cargas para 3,8% do PIB, o equivalente a R$ 421 bilhões em 2035. Hoje, a movimentação de cargas pelo país representa 5% do PIB.
Para fazer esse cálculo, a EPL traçou diversos cenários e, em um dos mais conservadores, considerou os projetos em andamento. Também contemplou os impactos de leis recentemente aprovadas, como o BR do Mar, que estimulou a navegação de cabotagem. Segundo o plano de logística, essa modalidade de transporte deverá passar dos atuais 8% para 9% e a navegação por hidrovias passará de 1% para 2,3% na próxima década.
Em seu discurso, o ministério Tarcísio ponderou, por exemplo, que a concessão da Ferrogrão (que atravessará o corredor da soja no Centro-Oeste) deverá impulsionar o tráfego de mercadorias pelo rio Tapajós, por exemplo. A navegação do rio Tocantins até Belém (PA) também será um incentivo de escoamento de cargas pelos portos do Norte.
“A gente tem celebrado os sucessos dos leilões de infraestrutura, mas o mais importante é o planejamento,” disse Tarcísio. “Os planos setoriais não tinham conexão com o PNL e este plano é o mais intermodal que já tivemos. Há combinação da cabotagem com ferrovias.”
Segundo o ministro, hoje, as ferrovias representam 20% da carga total transportada e deverão saltar para 35%.
“Estaremos mais próximos dos níveis de países desenvolvidos [nesse meio de transporte]. Tivemos o leilão da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste], teremos assim o corredor oeste-leste se formando. Vamos ver a movimentação portuária se elevando.”
“O plano detecta gargalos da infraestrutura para o planejamento de obras”, disse Arthur Luis Pinho de Lima, diretor-presidente da EPL. “Ele indica a demanda pelos próximos 15 anos. Os sinais dados pelo PNL são a base para o planejamento de transporte via PPPs [Parcerias Público-Privadas] ou executado pelo poder público.”
Segundo Lima, pela primeira vez, o plano integrou o transporte de passageiros, incluindo até ferrovias. Outra novidade no planejamento foi o uso de dados da Receita Federal para o cálculo dos custos e movimentação de cargas (a partir de dados agregados de notas fiscais emitidas). Para a projeção do transporte de passageiros e da geração de viagens, a EPL contou com dados agregados de uma operadora de telefonia.
A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, disse que, por força de lei, o PNL passou a ser uma diretriz de Estado e serve de referência para o planejamento dos projetos de concessão —aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias— dos próximos anos. Isso significa que, mesmo com a mudança de governo, esse planejamento será uma obrigação legal.
A condução desse plano é uma herança do ex-presidente Michel Temer que definiu o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) como primeira medida de seu governo. Naquela ocasião, Tarcísio era o principal técnico conduzindo o programa. Coube a ele, em parceria com o ministério dos Transportes, definir a carteira de projetos.
Sem o PPI, o governo federal precisaria contar com, ao menos, R$ 8 bilhões do Orçamento para os investimentos indicados pelo Plano Nacional de Logística. Hoje, o ministério conta com cerca de R$ 6 bilhões para obras.
Com a pandemia e a economia sem esboçar sinais de uma forte retomada, as concessões são o carro-chefe da geração de empregos no país. Com suas rodadas de leilões, Tarcísio pretende fechar contratos de R$ 260 bilhões em investimentos atrelados a concessões até o final do mandato de Jair Bolsonaro. Caso atinja o objetivo, esses projetos vão gerar 3,6 milhões de empregos.
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