Tarcísio Gomes de Freitas disse que Via Dutra está entre as concessões
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse na quinta (6) que as novas concessões de rodovias estão sendo desenhadas com o que há de mais avançado no mundo. Segundo ele, as rodovias Presidente Dutra e Rio-Teresópolis e o trecho da BR-040 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora serão as estradas mais modernas do Brasil.
“Às vezes as pessoas pensam que é simplesmente obra rodoviária, que é simplesmente duplicação, terceira faixa, passagem inferior, mas tem uma quantidade grande de serviços sendo agregadas. O que tem de tecnologia de informação, o que tem de monitoramento, de câmera de última geração a cada 500 metros. Vai estar tudo conectado a um centro de controle e estaremos monitorando de Brasília”, disse.
Tarcísio participou nesta tarde do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ). O evento teve como tema “Sem infraestrutura não há desenvolvimento”.
Via Dutra
O ministro fez uma longa apresentação de detalhes da concessão da Rodovia Presidente Dutra, conhecida coloquialmente como Via Dutra. Trata-se do trecho da BR-116 que liga a cidade de São Paulo à cidade do Rio de Janeiro. Desde 1996, a administração da rodovia é de responsabilidade da concessionária CCR Nova Dutra. O contrato de concessão de 25 anos está próximo de encerrar.
A nova concessão deverá durar 20 anos. O Ministério de Infraestrutura prevê R$ 32 bilhões de investimentos em melhorias na rodovia. A expectativa é de que as obras gerem 10 mil postos de trabalho e garantam uma arrecadação de R$ 2 bilhões em Imposto sobre Serviços (ISS), beneficiando os municípios por onde a rodovia passa. A pasta também estima que o pedágio será 20% menor.
Em áreas metropolitanas do Rio e de São Paulo está prevista a implantação do free flow, modalidade de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem e sem necessidade de praças de pedágio. O valor cobrado será calculado por quilômetro rodado. Além disso, está sendo planejado um desconto para o usuário frequente. Outro elemento que deve ser incluído nas concessões são as obras das marginais, para que moradores de municípios onde há praças de pedágio tenham uma alternativa para não serem cobrados por trajetos curtos diários.
“As concessões serão transformadoras para a questão da segurança pública. Teremos a Nova Dutra toda iluminada com led, de cabo a rabo. Hoje morre muita gente na Dutra sabe por que? Atropelamento. E as pessoas são atropeladas porque está escuro. Então, iluminação é vida. Vamos combater o roubo de carga com monitoramento. Teremos rodovias extremamente inteligentes. Não é só mobilidade, é mais do que isso. É segurança também. E nós fomos nos socorrer no Banco Mundial para trazer o que há de mais moderno no mundo. É um modelo de primeiro mundo”, disse.
Tarcísio disse que uma rodovia moderna produz também uma queda nos gastos com saúde pública. Segundo o ministro, nas rodovias que foram concedidas entre 2011 a 2018 houve queda de acidentes de 28%. O maior desafio, de acordo com ele, é prever o que vai acontecer nos próximos 30 anos. Tarcísio avalia que a concessão da Via Dutra, uma das primeiras do Brasil, foi muito celebrada após sua implantação, mas exauriu com o tempo porque as melhoras não foram planejadas de forma adequada.
“Não tínhamos conhecimento. Não tínhamos Lei de Concessões. Não tínhamos agência reguladora. De lá para cá, nós aprendemos muito. Tiramos muitos ensinamentos: o que o contrato tem que ter, como ele deve ser modelado”, disse. Segundo ele, muitas pesquisas estão sendo realizadas para que sejam levadas em conta as preferências do condutor, as tendências de tráfego e outros fatores.
Recursos privados
Tarcísio disse ser preciso separar a questão técnica do populismo. “É muito fácil bater em pedágio. Mas as coisas não são de graça. O governo federal não tem dinheiro para investir. Isso é um fato. Estamos comprimidos pelo teto dos gastos. Ao mesmo tempo há uma necessidade de investir, que não dá pra esperar. E aí temos que nos socorrer da iniciativa privada. E a conta tem que fechar”.
O ministro confirmou que o pacote de concessão da Via Dutra incluirá a Rodovia Rio-Santos. Trata-se do trecho da BR-101 que interliga os municípios do Rio de Janeiro a Santos, dando acesso a diversas cidades dos litorais fluminense e paulista.
“A Dutra é a única que tem pulmão financeiro para suportar a Rio-Santos, que não tem capacidade de suportar uma concessão sozinha. Aí podem dizer que é injusto o usuário da Dutra pagar pela Rio-Santos, mas não é. Isso é política pública. Eu vou pegar a rodovia que é mais carregada e vou levar investimento e segurança para aquele segmento onde isso não é possível”, disse Tarcísio. Ele considera que a melhora do rodovia pode gerar aumento do turismo em Parati e em Angra dos Reis.
De forma similar, a Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, popularmente conhecido como Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, deverá ser abarcado pela nova concessão da Rio-Teresópolis, atualmente administrada pela concessionária CRT. Para Tarcísio, essa foi a solução encontrada para enfrentar o que ele considera o maior desafio de infraestrutura do Rio: modernizar o Arco Metropolitano. “Aí vai vir recurso privado com fôlego. Vai substituir toda a iluminação pública, vai colocar monitoramento”.
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