Após o lançamento do programa Verde Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), algumas mudanças foram adicionadas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que ainda precisam passar pelo aval do Congresso Nacional para que, de fato, a medida provisória comece a vigorar.
Para entender melhor todas as alterações que serão feitas na CLT e quais mudanças estão previstas no dia a dia do trabalhador, a Diretoria de Especialidade de Recursos Humanos do SETCESP pretende abordar o tema em sua próxima reunião, que será realizada hoje (29), na sede do sindicato.
Na ocasião, o assessor jurídico do SETCESP, Dr. Narciso Figueiroa Júnior, apresentará a palestra Novas alterações na CLT – Contrato de Trabalho “Verde e Amarelo” – Medida Provisória 905, de 11/11/2019, que promete abordar um programa sucinto para sanar todas as dúvidas dos participantes. Os temas em destaque serão:
- Novo contrato de trabalho verde e amarelo;
- Trabalho aos domingos e feriados;
- Auxílio alimentação;
- Prêmios;
- Participação nos lucros e resultados;
- Índice de correção de débitos trabalhistas;
- Novas alterações em outros temas trabalhistas;
- Normas de fiscalização do trabalho;
- Reabilitação profissional.
Não deixe de participar!
Data: 29 de novembro
Horário: as 09h00
Local: sede do SETCESP, na rua Orlando Monteiro, 21 – Vila Maria – São Paulo/SP
Para confirmar a sua participação na reunião, entre neste link.
Para mais informações, entre em contato com Regiane Amaral:
(11) 2632-1968 | comissoes@setcesp.org.br.
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