O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende reunir, no próximo mês, representantes de terminais de contêineres para discutir o problema de cargas abandonadas no Porto de Santos. Além disso, o órgão, em parceria com a Receita Federal, prepara cerca de 30 notificações a empresas que “esqueceram” cargas no cais santista.
Durante toda a semana passada, a Operação Relíquia, que envolveu os dois órgãos, flagrou, pelo menos, 30 contêineres abandonados no cais santista. Entre as cargas, estavam lotes de carne vencida, um cofre carregado com cebolas podres e diversas outras caixa metálicas com produtos químicos, pilhas e baterias em processo de deterioração.
Agora, o Ibama pretende reunir terminais de contêineres para discutir o assunto. Segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo órgão na região, o plano é criar um fluxo de informações para que as instalações portuárias comuniquem casos de abandonos de mercadorias.
Assim, o órgão ambiental poderá fiscalizar e autuar importadores antes de eventuais danos ao meio ambiente. “Em alguns casos, as cargas têm a anuência do Ibama, mas precisamos ter ciência quando elas forem abandonadas nos terminais do Porto”, explicou Ana Angélica.
Na operação realizada na semana passada, foram encontrados contêineres com produtos químicos armazenados há mais de 14 anos no Porto. A responsável pelo Ibama também destacou cargas de cosméticos vencidas há sete anos, além de detergentes e pneus já utilizados, importados da China. A ideia, agora, é evitar que essas cargas permaneçam tanto tempo esquecidas no cais santista.
A agente ambiental destaca que os terminais não têm responsabilidade sobre esses produtos abandonados. Por outro lado, passa a ser do interesse das instalações a destinação das mercadorias, até para a liberação de espaço para armazenagem.
Notificações e multas
Agentes do Ibama e da Receita Federal ainda discutem como serão abordadas as irregularidades encontradas na semana passada. Os mais de 30 importadores serão notificados e, depois, multados, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No caso de contêineres importados comprodutos vencidos, também será avaliada a quebra da Convenção de Basileia, que dispõe sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
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