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CNT pede inclusão de medidas trabalhistas em nova MP
Documento assinado por oito confederações foi entregue à Câmara dos DeputadosA CNT enviou, nessa terça-feira (28), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao líder do MDB, deputado Baleia Rossi, um pedido de inclusão de temas na medida provisória (MP)...
Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais
Decreto foi publicado na quarta-feira (29), no Diário Oficial da UniãoEm decreto publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, o governo federal amplia a lista de atividades consideradas essenciais e inclui serviços em rodovias, como aqueles de...
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou seu relatório, favorável ao texto, durante a sessão remotaCom 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado na última segunda-feira (27) a Medida Provisória...
Leia a Nota Técnica da Secretaria de Logística e Transporte
No dia 23 de abril, foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto nº 64.948, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência – RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência. A Nota...