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Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena
Presidência da República alegou que projeto aprovado pelo Congresso “carece de precisão e clareza”O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado...
Doria ameaça rever plano de reabertura se isolamento cair abaixo de 50%
Governador disse que índice caiu para 48% ontem e ameaçou ir à Justiça contra prefeitos que relaxarem as medidas antes do fim da quarentena, em 10 de maioO governador de São Paulo, João Doria, disse nesta quinta-feira que um decreto será publicado amanhã com...
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Consulta Pública n. 1/2020, na última quinta-feira (23/4), para receber contribuições sobre a proposta de norma alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a...
MP 905 é revogada
A Medida Provisória 955, de 20/04/2020, revogou a MP 905, que tratava de várias outras matérias trabalhistas, além do Contrato Verde Amarelo, sendo uma espécie de mini reforma trabalhista.A MP 905 foi uma iniciativa do governo federal de fazer algumas alterações da...