Notícias NotíciasParceria SETCESP
ANPD torna-se Autarquia Especial
O Presidente da República do Brasil editou a MP-1124/2022, que altera a LGPD e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão, revogando entre outros dispositivos, o § 1o, o § 2o e o § 3o...
Comunicado sobre a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindlog
O SETCESP até o momento celebrou convenções coletivas para o período 2022/2023 com 10 dos 11 sindicatos de sua base territorial: SINDICARGAS (operacional SP); SIMTRATECOR (operacional Osasco); SINDIPESADO (transporte pesado), SINTRACARGA (operacional Jundiaí),...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também...
Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de...