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DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais
Objetivo é proporcionar conforto e segurança aos usuários das rodovias federais brasileiras Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes...
Câmara aprova MP que eleva salário mínimo a R$ 1,1 mil
Medida precisa ser aprovada pelos senadores até 1º de junho, para não perder a validadeA Câmara aprovou a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Os deputados rejeitaram todos os destaques, que poderiam mudar o...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
A sentença é do juiz André Luiz Maia Secco, que, ao examinar a ação na 6ª Vara do Trabalho de Contagem, concluiu que o motorista exercia suas atividades com autonomia, na forma prevista na Lei 11.442/2007, que regula a atividade do transportador de carga autônomo e...
Principais dúvidas sobre a Lei 14.151/21 e o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial
Confira o texto da Lei na íntegra A Lei 14.151, de 12/05/2021, que trata do afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia decorrente da Covid-19, tem gerado dúvidas quanto à sua aplicação e selecionamos os principais questionamentos que...