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Pelo menos 5 rodovias e aeroportos devem ser relicitados
A fila ainda pode aumentar, pois outros contratos estão com problemasPelo menos um terço das 15 concessões de aeroportos e rodovias leiloadas no governo Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013, deve enfrentar novo processo de licitação nos próximos anos. As concessionárias...
CIOT: prazo é prorrogado para 15/04
No dia 11 de março foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 5.873 de 2020, que altera a Resolução 5.862 de 2019 que, por sua vez, regulamenta o Cadastro Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete...
“É viável aprovar reforma tributária em 5 meses”, afirma relator
Para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), há possibilidade real de aprovação da reforma devido à convergência de ideiasO relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses,...
Senado interfere nas regras de transporte de medicamentos da ANVISA
Com a justificativa de que se deve evitar prejuízos ao segmento de transporte de medicamentos no Brasil, foi apresentado ao Senado Federal o projeto de decreto legislativo 56/20, que pede a sustação da RDC 304/19, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),...