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Novas atualizações sobre a NR-1 e os riscos psicossociais
Narciso Figueirôa Junior Assessor Jurídico do SETCESP A saúde e segurança no trabalho possui previsão no art.7º, XXII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores o direito a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e...
Cuidado com o Arla 32 falsificado: evite prejuízos ambientais e financeiros
Novo teste e selo de auditoria são as alternativas para constatar a qualidade do Agente Redutor Líquido Automotivo ( Arla 32 ) O Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32) é uma solução transparente à base de ureia em água desmineralizada usada para controlar a...
Gilmar Mendes, do STF, suspende todos os processos que discutem validade de ‘pejotização’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos do país que tratam da validade da chamada “pejotização”, ou seja, a contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de...
Lei sobre descanso dos motoristas gera debates no Transporte Rodoviário de Cargas
Na última sexta-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a terceira etapa da operação Descanso Legal, que fiscalizou o tempo de repouso dos motoristas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). A ação atuou em pontos estratégicos das rodovias federais,...