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Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A convenção estimula os países signatários a estruturarem políticas...
Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a Plenário. A PEC 221/2019, relatada pelo senador...
Free Flow: saiba como consultar e pagar o pedágio para evitar multas
Pagamento de tarifas em aberto pode ser efetuado até 16 de novembro O sistema de pedágio eletrônico Free Flow continua funcionando normalmente nas rodovias brasileiras. Diferentemente do modelo tradicional, não há necessidade de parar em uma praça de pedágio: o...
PEC 221/2019 – Alterações na escala 6×1 avança no Senado e pode ser votado nos próximos dias
Por Narciso Figueirôa Junior A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que reduz a duração máxima do trabalho de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, ganhou significativa velocidade no Senado Federal e...