
NotíciasLegislação Notícias


Riscos psicossociais no trabalho: saiba o que mudou na NR1
Uma transmissão ao vivo organizada pelo SETCESP para esclarecer o que mudou com o novo texto da NR1 foi ao ar pelo canal do YouTube da entidade, no dia 21 de março. Além de Rodrigo Vaz, auditor fiscal do trabalho do MTE, participaram da live o assessor jurídico do...
Vale-Pedágio Obrigatório conta com nova regra
A nova regra do Vale-Pedágio Obrigatório entrou em vigor neste ano, trazendo alterações significativas para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (TRCL) em todo o Brasil. Regulamentada pela Resolução nº 6.024/2023 da Agência Nacional de Transportes...
Nova lei muda feriados e domingos a partir de 1º de julho 2025
O ano de 2025 marca uma fase de mudanças significativas nas leis trabalhistas do Brasil, com foco especial no trabalho realizado em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, promulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, introduz novas diretrizes que afetam...
Conheça as recentes mudanças no transporte de produtos perigosos
A Resolução nº 5.998/2022 da ANTT, que é a principal norma que regulamenta o transporte de produtos perigosos, passou por uma atualização com a publicação da Resolução nº 6056/2024. Outro acontecimento foi a permissão de novos horários de circulação de produtos...